Relativamente a 2004, foram colocados mais 1.500 docentes pertencentes aos QZP, mas o número de destacamentos baixou para cerca de metade (de 10.284 para 5.303), devido à redução dos pedidos de mudança de escola por razões de doença.
A fase de recurso estende-se por oito dias úteis, entre 31 de Agosto e 09 de Setembro, decorrendo também por via exclusivamente electrónica.
No próximo mês irá ter lugar a primeira colocação cíclica, um processo de contratação a prazo de docentes para efeitos de substituição de professores que não se apresentarem nas escolas ou tenham de se ausentar por razões de doença, por exemplo.
No âmbito deste processo, que vai decorrendo ao longo do ano lectivo, o ME pode contratar, muitas vezes por um curto espaço de tempo, professores que não tenham obtido qualquer colocação nesta fase ou finalistas das escolas superiores de educação.
30/08/2005
Horários de UMA hora?
[A FENPROF] diz estar a receber queixas de docentes por lhes terem sido atribuídos horários semanais com uma ou duas horas.
Esta é uma situação sem tradução prática. Não é possível porque não existem disciplinas apenas com uma hora.
Isso mesmo explica Augusto Pascoal, da FENPROF.
"Não há currículos de nenhuma disciplina com uma hora ou duas horas o que significa que há um lapso que não tem solução fácil. Contactado, o Ministério diz que agora os conselhos executivos poderão completar os horários mas isto levanta situações de injustiça porque, se vão completar horários, os candidatos mais graduados teriam acesso a esses horários e para completar horários é preciso serviço docente para distribuir", disse.
Contactado pela RR, o gabinete da ministra da Educação garante não existirem erros nas listas.
Fonte da 5 de Outubro explica que os horários de uma e duas horas fazem parte dos horários incompletos, cabe agora às escolas resolver a situação.
Esta é uma situação sem tradução prática. Não é possível porque não existem disciplinas apenas com uma hora.
Isso mesmo explica Augusto Pascoal, da FENPROF.
"Não há currículos de nenhuma disciplina com uma hora ou duas horas o que significa que há um lapso que não tem solução fácil. Contactado, o Ministério diz que agora os conselhos executivos poderão completar os horários mas isto levanta situações de injustiça porque, se vão completar horários, os candidatos mais graduados teriam acesso a esses horários e para completar horários é preciso serviço docente para distribuir", disse.
Contactado pela RR, o gabinete da ministra da Educação garante não existirem erros nas listas.
Fonte da 5 de Outubro explica que os horários de uma e duas horas fazem parte dos horários incompletos, cabe agora às escolas resolver a situação.
Professores no desemprego
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera que a redução do número de contratações de professores nas listas de colocação divulgadas hoje reflecte as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que as escolas "requisitaram um menor número de professores" devido às medidas que a tutela anunciou para o próximo ano lectivo, como a reorganização do horário escolar.
De acordo com as listas de colocação hoje publicadas (um dia antes do previsto), apenas foram contratados 10.039 dos cerca de 50 mil candidatos que não pertencem aos quadros do ministério.
Face a estes números, o sindicalista alerta para o subdimensionamento dos quadros das escolas, "porque o número de professores colocados está abaixo do esperado”.
Sobre a forma como decorreu o concurso de colocação, o sindicalista referiu que "decorreu incomparavelmente melhor que em 2004 até porque o ano passado se cometeram erros irrepetíveis e inimagináveis". Contudo, João Dias da Silva lamenta que “apenas um terço dos professores do sistema tenha sido colocado e que ainda estejam por colocar docentes a quinze dias do início do ano lectivo", referiu João Dias da Silva.
Para o arranque do ano lectivo, o secretário-geral da FNE antevê algum "desânimo e desmotivação" por parte dos professores, por causa das medidas que a ministra da Educação anunciou, nomeadamente, o congelamento temporário das progressões automáticas ou o aumento da idade de reforma, que abrange todos trabalhadores da Função Pública.
"Não estão em causa muitas das medidas, mas sim a forma como o ministério procedeu, sobretudo nas negociações com os sindicatos", acusou João Dias da Silva.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que as escolas "requisitaram um menor número de professores" devido às medidas que a tutela anunciou para o próximo ano lectivo, como a reorganização do horário escolar.
De acordo com as listas de colocação hoje publicadas (um dia antes do previsto), apenas foram contratados 10.039 dos cerca de 50 mil candidatos que não pertencem aos quadros do ministério.
Face a estes números, o sindicalista alerta para o subdimensionamento dos quadros das escolas, "porque o número de professores colocados está abaixo do esperado”.
Sobre a forma como decorreu o concurso de colocação, o sindicalista referiu que "decorreu incomparavelmente melhor que em 2004 até porque o ano passado se cometeram erros irrepetíveis e inimagináveis". Contudo, João Dias da Silva lamenta que “apenas um terço dos professores do sistema tenha sido colocado e que ainda estejam por colocar docentes a quinze dias do início do ano lectivo", referiu João Dias da Silva.
Para o arranque do ano lectivo, o secretário-geral da FNE antevê algum "desânimo e desmotivação" por parte dos professores, por causa das medidas que a ministra da Educação anunciou, nomeadamente, o congelamento temporário das progressões automáticas ou o aumento da idade de reforma, que abrange todos trabalhadores da Função Pública.
"Não estão em causa muitas das medidas, mas sim a forma como o ministério procedeu, sobretudo nas negociações com os sindicatos", acusou João Dias da Silva.
50 000 candidatos
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera que a redução do número de contratações de professores nas listas de colocação divulgadas hoje reflecte as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que as escolas "requisitaram um menor número de professores" devido às medidas que a tutela anunciou para o próximo ano lectivo, como a reorganização do horário escolar.
De acordo com as listas de colocação hoje publicadas (um dia antes do previsto), apenas foram contratados 10.039 dos cerca de 50 mil candidatos que não pertencem aos quadros do ministério.
Face a estes números, o sindicalista alerta para o subdimensionamento dos quadros das escolas, "porque o número de professores colocados está abaixo do esperado”.
Sobre a forma como decorreu o concurso de colocação, o sindicalista referiu que "decorreu incomparavelmente melhor que em 2004 até porque o ano passado se cometeram erros irrepetíveis e inimagináveis". Contudo, João Dias da Silva lamenta que “apenas um terço dos professores do sistema tenha sido colocado e que ainda estejam por colocar docentes a quinze dias do início do ano lectivo", referiu João Dias da Silva.
Para o arranque do ano lectivo, o secretário-geral da FNE antevê algum "desânimo e desmotivação" por parte dos professores, por causa das medidas que a ministra da Educação anunciou, nomeadamente, o congelamento temporário das progressões automáticas ou o aumento da idade de reforma, que abrange todos trabalhadores da Função Pública.
"Não estão em causa muitas das medidas, mas sim a forma como o ministério procedeu, sobretudo nas negociações com os sindicatos", acusou João Dias da Silva.
Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que as escolas "requisitaram um menor número de professores" devido às medidas que a tutela anunciou para o próximo ano lectivo, como a reorganização do horário escolar.
De acordo com as listas de colocação hoje publicadas (um dia antes do previsto), apenas foram contratados 10.039 dos cerca de 50 mil candidatos que não pertencem aos quadros do ministério.
Face a estes números, o sindicalista alerta para o subdimensionamento dos quadros das escolas, "porque o número de professores colocados está abaixo do esperado”.
Sobre a forma como decorreu o concurso de colocação, o sindicalista referiu que "decorreu incomparavelmente melhor que em 2004 até porque o ano passado se cometeram erros irrepetíveis e inimagináveis". Contudo, João Dias da Silva lamenta que “apenas um terço dos professores do sistema tenha sido colocado e que ainda estejam por colocar docentes a quinze dias do início do ano lectivo", referiu João Dias da Silva.
Para o arranque do ano lectivo, o secretário-geral da FNE antevê algum "desânimo e desmotivação" por parte dos professores, por causa das medidas que a ministra da Educação anunciou, nomeadamente, o congelamento temporário das progressões automáticas ou o aumento da idade de reforma, que abrange todos trabalhadores da Função Pública.
"Não estão em causa muitas das medidas, mas sim a forma como o ministério procedeu, sobretudo nas negociações com os sindicatos", acusou João Dias da Silva.
Mais 10 000 desempregados
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) afirmou hoje que o concurso de professores correu bem do ponto de vista técnico, mas lembrou que os problemas pedagógicos de fundo ainda não estão resolvidos e lamenta que este ano tenham ficado de fora mais dez mil professores do que no ano passado.
Para [este sindicato], o mais preocupante é que "tenham ficado 40 mil professores de fora, mais dez mil do que no ano passado", um resultado que reflecte "as medidas de natureza economicistas tomadas pela ministra da Educação".
Para [este sindicato], o mais preocupante é que "tenham ficado 40 mil professores de fora, mais dez mil do que no ano passado", um resultado que reflecte "as medidas de natureza economicistas tomadas pela ministra da Educação".
As listas
Dos cerca de 50 mil candidatos ao concurso de professores que não pertencem aos quadros do Ministério da Educação (ME), só 10.039 foram contratados, segundo as listas publicadas hoje na Internet, um dia antes do anunciado.
De acordo com as listas de colocação para necessidades não permanentes das escolas, publicadas hoje no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e das Direcções Regionais de Educação, cerca de 40 mil candidatos não conseguiram qualquer colocação.
A estes candidatos, que não têm vínculo ao ME, resta agora a possibilidade de conseguirem dar aulas através das colocações cíclicas, que ocorrem ao longo do ano lectivo, substituindo professores que são requisitados ou ficam de baixa médica, por exemplo.
Além dos dez mil contratados, esta fase do concurso permitiu a colocação de 24.086 professores pertencentes a quadros de zona pedagógica (afectos não a uma escola mas a uma área educativa) e de 5300 docentes que viram aceite o seu pedido de destacamento para outro estabelecimento de ensino.
Relativamente a 2004, foram colocados mais 1500 docentes pertencentes aos quadros de zona, mas o número de destacamentos baixou para cerca de metade, devido à redução dos pedidos de mudança de escola por razões de doença.
Os cerca de 39 mil professores hoje colocados têm agora de se apresentar nas escolas em que irão leccionar no próximo ano lectivo até à próxima quinta-feira, dia em que arranca oficialmente o ano escolar. A fase de recurso estende-se por oito dias úteis, entre 31 de Agosto e 9 de Setembro, decorrendo tal como até aqui por via exclusivamente electrónica.
Na conferência de imprensa para fazer o ponto da situação do concurso, Valter Lemos assegurou que estão reunidas as condições para que o ano lectivo "arranque com toda a normalidade", entre os dias 12 e 16 de Setembro.
No próximo mês irá ter lugar a primeira colocação cíclica, um processo de contratação a prazo de docentes para efeitos de substituição de professores que não se apresentarem nas escolas ou tenham de se ausentar por razões de doença, por exemplo.
No âmbito deste processo, que vai decorrendo ao longo do ano lectivo, a tutela pode contratar, muitas vezes por um curto espaço de tempo, professores que não tenham obtido qualquer colocação nesta fase ou finalistas das escolas superiores de educação. No passado ano lectivo, foram contratados cerca de 16 mil professores no âmbito das colocações cíclicas
De acordo com as listas de colocação para necessidades não permanentes das escolas, publicadas hoje no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e das Direcções Regionais de Educação, cerca de 40 mil candidatos não conseguiram qualquer colocação.
A estes candidatos, que não têm vínculo ao ME, resta agora a possibilidade de conseguirem dar aulas através das colocações cíclicas, que ocorrem ao longo do ano lectivo, substituindo professores que são requisitados ou ficam de baixa médica, por exemplo.
Além dos dez mil contratados, esta fase do concurso permitiu a colocação de 24.086 professores pertencentes a quadros de zona pedagógica (afectos não a uma escola mas a uma área educativa) e de 5300 docentes que viram aceite o seu pedido de destacamento para outro estabelecimento de ensino.
Relativamente a 2004, foram colocados mais 1500 docentes pertencentes aos quadros de zona, mas o número de destacamentos baixou para cerca de metade, devido à redução dos pedidos de mudança de escola por razões de doença.
Os cerca de 39 mil professores hoje colocados têm agora de se apresentar nas escolas em que irão leccionar no próximo ano lectivo até à próxima quinta-feira, dia em que arranca oficialmente o ano escolar. A fase de recurso estende-se por oito dias úteis, entre 31 de Agosto e 9 de Setembro, decorrendo tal como até aqui por via exclusivamente electrónica.
Na conferência de imprensa para fazer o ponto da situação do concurso, Valter Lemos assegurou que estão reunidas as condições para que o ano lectivo "arranque com toda a normalidade", entre os dias 12 e 16 de Setembro.
No próximo mês irá ter lugar a primeira colocação cíclica, um processo de contratação a prazo de docentes para efeitos de substituição de professores que não se apresentarem nas escolas ou tenham de se ausentar por razões de doença, por exemplo.
No âmbito deste processo, que vai decorrendo ao longo do ano lectivo, a tutela pode contratar, muitas vezes por um curto espaço de tempo, professores que não tenham obtido qualquer colocação nesta fase ou finalistas das escolas superiores de educação. No passado ano lectivo, foram contratados cerca de 16 mil professores no âmbito das colocações cíclicas
25/08/2005
Redução de 5000 horários para contratados?
Espero que este número nunca se concretize. Já se falou em 10 000 e já se fez as contas para 1000. Por mim, um só já é o suficiente para não estarmos descansados, embora seja mais que tempo de discutir a coisa com mais profundidade - por exemplo, discutir se os estado deve contratar docentes para horários de 5 horas, ganhando um salário miserável ou se devderá contratar docentes para horários SEMPRE completos; ou mesmo a discussão sobre o modelo de concurso que temos - e , já agora, a sociedade que queremos daqui a 20 anos com este péssimo sistema de ensino. Para já, é notícia no DN que "Segundo as estimativas de Carlos Chagas, as medidas de contenção orçamental anunciadas pelo Executivo farão com que o número de professores a ser contratados seja muito menor do que o de 2004, "podendo mesmo descer de dez mil para cinco mil".
24/08/2005
Listas de colocação de professores publicadas no dia 30
As listas de colocação de professores serão publicadas no próximo dia 30, segundo anunciou hoje o Ministério da Educação (ME).
As listas referem-se aos docentes dos quadros de zona pedagógica, quadros de escola que solicitaram destacamento por condições específicas e ainda os professores contratados, afirmou o ME.
Este ano, a referida lista vai incorporar, ao contrário do ano anterior, os resultados das reclamações e dos recursos, disse a tutela, citada pela Lusa.
No passado dia 12 de Julho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, manifestou-se confiante que o próximo ano lectivo arrancasse "com normalidade", na semana de 12 a 16 de Setembro.
"Estou confiante que tudo decorrerá com normalidade", frisou na altura Maria de Lurdes Rodrigues, em Évora, lembrando as novas medidas do Governo para permitir a reorganização dos tempos escolares e o acompanhamento mais efectivo dos alunos no interior dos estabelecimentos de ensino.
Em 2004, a abertura do ano lectivo foi adiada cerca de um mês devido a erros no concurso nacional de colocação de professores, um atraso que custou ao Estado 20 milhões de euros, ainda segundo o ME.
As listas referem-se aos docentes dos quadros de zona pedagógica, quadros de escola que solicitaram destacamento por condições específicas e ainda os professores contratados, afirmou o ME.
Este ano, a referida lista vai incorporar, ao contrário do ano anterior, os resultados das reclamações e dos recursos, disse a tutela, citada pela Lusa.
No passado dia 12 de Julho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, manifestou-se confiante que o próximo ano lectivo arrancasse "com normalidade", na semana de 12 a 16 de Setembro.
"Estou confiante que tudo decorrerá com normalidade", frisou na altura Maria de Lurdes Rodrigues, em Évora, lembrando as novas medidas do Governo para permitir a reorganização dos tempos escolares e o acompanhamento mais efectivo dos alunos no interior dos estabelecimentos de ensino.
Em 2004, a abertura do ano lectivo foi adiada cerca de um mês devido a erros no concurso nacional de colocação de professores, um atraso que custou ao Estado 20 milhões de euros, ainda segundo o ME.
Sindicatos acusam governo
As listas já estão atrasadas, dizem os sindicatos. Nós cá ficamos à espera.
23/08/2005
Concursos 2004/5
A pedido de muitas famílias, cá fica o link para as listas do concurso do ano anterior: http://escolas.min-edu.pt/cp2004
10/08/2005
Início do ano lectivo está em causa?
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) alertou hoje que o fim dos contratos de trabalho de 5500 trabalhadores não docentes das escolas portuguesas a 31 de Agosto poderá pôr em causa a abertura do próximo ano lectivo.
A 31 de Agosto expiram os contratos a termo certo de 5500 trabalhadores não docentes. Esta situação, receia a FNE, pode comprometer a abertura do ano lectivo nos ensinos pré-escolar, básico e secundário. Até aqui, tudo bem. A FNE faz muito bem em avançar com estes problemas. Só não entendo a razão pela qual não avança com a hipótese de alguns milhares de contratados ficarem igualmente desempregados já este ano; ou com a autêntica loucura que é enfiar os professores (todos!) na escola 28 horas por semana sem que existam, por comprovada evidência, as mínimas condições de trabalho - terminais para computadores, bancadas de trabalho, mesas e cadeiras.
A 31 de Agosto expiram os contratos a termo certo de 5500 trabalhadores não docentes. Esta situação, receia a FNE, pode comprometer a abertura do ano lectivo nos ensinos pré-escolar, básico e secundário. Até aqui, tudo bem. A FNE faz muito bem em avançar com estes problemas. Só não entendo a razão pela qual não avança com a hipótese de alguns milhares de contratados ficarem igualmente desempregados já este ano; ou com a autêntica loucura que é enfiar os professores (todos!) na escola 28 horas por semana sem que existam, por comprovada evidência, as mínimas condições de trabalho - terminais para computadores, bancadas de trabalho, mesas e cadeiras.
Enfim. Custaria muito à FNE lembrar-se de vez em quando dos contratados?
29/07/2005
Relatório Crítico
Os Contratados têm de apresentar o Relatório Crítico tal como está legislado. Para os mais distraídos cá fica a legislação específica para contratados:
Artigo 4º Docentes em pré-carreira e docentes contratados
1 - A avaliação do desempenho dos docentes que se encontrem em situação de pré-carreira realiza-se nos termos previstos nos nºs 3 e 4 do artigo 41º do ECD.
2 - Para efeitos de avaliação ordinária dos docentes em pré-carreira e do disposto na alínea a) do nº 3 do artigo 41.º do ECD, são de três anos os módulos de tempo de serviço docente.
3 - No ano da conclusão da profissionalização em serviço é dispensada a avaliação do desempenho aos docentes que reúnam os demais requisitos exigidos para a progressão na carreira.
4 - A avaliação do desempenho dos docentes em regime de contratação realiza-se no final do período de vigência do respectivo contrato, nos termos previstos no artigo 130º do ECD.
5 - Os docentes referidos no número anterior apresentam o seu documento de reflexão crítica nos 30 dias anteriores ao termo do respectivo contrato.
Artigo 4º Docentes em pré-carreira e docentes contratados
1 - A avaliação do desempenho dos docentes que se encontrem em situação de pré-carreira realiza-se nos termos previstos nos nºs 3 e 4 do artigo 41º do ECD.
2 - Para efeitos de avaliação ordinária dos docentes em pré-carreira e do disposto na alínea a) do nº 3 do artigo 41.º do ECD, são de três anos os módulos de tempo de serviço docente.
3 - No ano da conclusão da profissionalização em serviço é dispensada a avaliação do desempenho aos docentes que reúnam os demais requisitos exigidos para a progressão na carreira.
4 - A avaliação do desempenho dos docentes em regime de contratação realiza-se no final do período de vigência do respectivo contrato, nos termos previstos no artigo 130º do ECD.
5 - Os docentes referidos no número anterior apresentam o seu documento de reflexão crítica nos 30 dias anteriores ao termo do respectivo contrato.
Alguém se esqueceu dos exames
Alguém se esqueceu que este é o ano em que se realizam exames nacionais do 11º ano. Pelo menos, é isso que se pode concluir do calendário escolar para o próximo ano lectivo...
Ainda a greve (2)
Conheço uma escola onde os professores grevistas estão a ser convocados para "serviço de apoio ao Conselho Executivo", ainda que os vice-presidentes do dito não saibam (sic) em que consiste o serviço, uma vez que (sic) só o Presidente sabe para que é que os convocou. O engraçado é que os professores convocados são os grevistas: ou seja, quem fez greve está convocado, quem não fez está de férias por antecipação. Alguém conhece mais casos destes?
Ainda a greve (1)
A FENPROF resolveu apresentar queixa contra o Estado português. Mal ou bem, é sinal de que não fecharam a tasca para ir de férias.
Mais emprego?
A Senhora Ministra da Educação anunciou a criação de 3000 novos empregos com o fim das acumulações. Convirá esclarecer que a medida é, obviamente, benéfica para os contratados e desempregados; eventualmente poderá até ser considerada moralizadora do ensino público, embora tal seja disputável. No entanto, falta esclarecer que o que está em causa são empregos, sim, mas empregos de seis ou nove horas semanais - ou seja, vencimentos de 250 a 350 euros. Para quem está empregado é melhor do que nada, mas convém não esquecer que o ordenado mínimo nacional está acimadesses valores. Por outro lado, convém não esquecer que o mesmo Ministério vai promover um despedimento em massa de professores com a "redistribuição" dos horários dos professores. Entre o deve e o haver...
Contestação
Confesso que ontem tive um estranho sentimento. Um sentimento de desânimo ao ver aquilo que outras classes, na mesma situação em que estão os professores, a fazer o escarcéu que se viu na Assembleia. E fico a perguntar-me o que aconteceria a um país em que os professores fizessem exactamente o mesmo durante um mês inteiro.
28/07/2005
Mais um efeito colateral
Os estabelecimentos de ensino particular enfrentam um dilema: se não podem atribuir as horas sobrantes (4, 6, 8, ...) a um professor acumulador irão ser obrigados a fazer contrato com um professor não-acumulador que após x contratos (ainda serão 3 ou já serão os 7 do novo código... ajudem este ignorante!!!) terá que ser vinculado aos quadros dessa escola. Isso sem nunca ter tido um horário completo. A alternativa que se perfila é a de levarem um chuto e serem substituídos por outro professor não-acumulador...
27/07/2005
Fim das acumulações - mas não para todos
O Público de hoje traz uma notícia sobre o fim das acumulações. Cá vai o mais relevante da notícia:
Os educadores de infância e professores do básico e secundário que queiram dar aulas em vários estabelecimentos de ensino poderão continuar a fazê-lo, mas até um limite máximo de seis horas por semana a mais em relação ao seu horário lectivo principal. O limite actual é de dez.
Se quiserem acumular as funções docentes que desempenham com o exercício de actividades de formação profissional em centros do Instituto de Emprego, o limite fica-se nas quatro horas lectivas. E quanto a explicações fica claro que um professor nunca poderá cobrar um serviço deste tipo a um aluno da sua turma, da sua escola ou sequer do agrupamento em que o estabelecimento de ensino está integrado.
Os professores que dão aulas no ensino público não podem acumular essa actividade com outras de conteúdo semelhante, como a "prestação de serviços especializados do apoio e complemento educativo, de orientação pedagógica ou de apoio sócio-educativo e educação especial", se estas se dirigirem aos alunos do agrupamento ou da escola onde exercem o seu trabalho principal. É o caso, por exemplo, das explicações.
Na lista dos impedimentos o projecto de diploma acrescenta mais duas situações em que não são permitidas acumulações. É o caso dos professores que invocam motivos de doença para ser destacados noutras escolas (por condições específicas).
Os docentes também não podem prestar "actividades de consultadoria, assessoria, marketing ou vendas em empresas fabricantes, distribuidoras ou revendedoras de material didáctico ou outros recursos educativos, incluindo editores ou livreiros de manuais escolares, e em associações representativas do respectivo sector".
Os educadores de infância e professores do básico e secundário que queiram dar aulas em vários estabelecimentos de ensino poderão continuar a fazê-lo, mas até um limite máximo de seis horas por semana a mais em relação ao seu horário lectivo principal. O limite actual é de dez.
Se quiserem acumular as funções docentes que desempenham com o exercício de actividades de formação profissional em centros do Instituto de Emprego, o limite fica-se nas quatro horas lectivas. E quanto a explicações fica claro que um professor nunca poderá cobrar um serviço deste tipo a um aluno da sua turma, da sua escola ou sequer do agrupamento em que o estabelecimento de ensino está integrado.
Os professores que dão aulas no ensino público não podem acumular essa actividade com outras de conteúdo semelhante, como a "prestação de serviços especializados do apoio e complemento educativo, de orientação pedagógica ou de apoio sócio-educativo e educação especial", se estas se dirigirem aos alunos do agrupamento ou da escola onde exercem o seu trabalho principal. É o caso, por exemplo, das explicações.
Na lista dos impedimentos o projecto de diploma acrescenta mais duas situações em que não são permitidas acumulações. É o caso dos professores que invocam motivos de doença para ser destacados noutras escolas (por condições específicas).
Os docentes também não podem prestar "actividades de consultadoria, assessoria, marketing ou vendas em empresas fabricantes, distribuidoras ou revendedoras de material didáctico ou outros recursos educativos, incluindo editores ou livreiros de manuais escolares, e em associações representativas do respectivo sector".
26/07/2005
Portugal tem falta de licenciados
Fonte: Rádio Renascença Online
26-07-2005/22:27:00
Os dados do Relatório Números Chave para a Educação na Europa 2005, realizado em 30 países revelam que Portugal é o país com menos percentagem de pessoas que concluíram a licenciatura.
Ao contrário do que muitos pensam, Portugal não é um país de "doutores e engenheiros", já que apenas 15 % dos portugueses entre os 30 e os 34 anos concluíram um curso superior.
Números baixos se pensarmos que na maioria dos países europeus, uma em cada três pessoas é licenciada, como é o caso da França e de Espanha.
Entre os 20 e os 24 anos, mais de 55 % cento dos portugueses não apresentam habilitações que permitam o ingresso no Ensino Superior.
Segundo este estudo, 20 % dos jovens que abandonam a escola entre os 15 e os 24 anos estão no desemprego.
O emprego é também um dos principais problemas dos jovens licenciados, pois apenas metade jovens licenciados entre os 25 e 34 anos encontra um emprego dentro da área de formação.
Este estudo revela ainda, que nas escolas portuguesas 60 % dos computadores estão ligados à Internet, um valor baixo que só é batido pela Eslováquia. Nas escolas portuguesas há um computador para cada 16 alunos, a média europeia é de um para 10.
O número de alunos no Ensino Superior subiu dois por cento entre 1998 e 2002, e, seguindo a tendência dos últimos anos, há mais mulheres no Ensino Superior do que homens.
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