A recondução de professores até um limite de três anos já estava prevista no decreto-lei que regulamenta o concurso de docentes.

A medida anunciada anteontem por José Sócrates – o concurso de colocação “será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino” – retrata o Decreto-Lei 35/2003, de David Justino, que permite a recondução dos professores afectos a um Quadro de Zona Pedagógica (QZP), por períodos de um ano até o limite de três, desde que haja vaga e a escola o deseje.

Aliás, no final do ano passado a ex-ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, reconheceu que a recondução de docentes poderia impedir a “mobilidade excessiva no sistema”. Agora o Governo quer avançar com um processo que já existe, por exemplo, nas regiões autónomas dos Açores e Madeira – com regulamentação própria nesta área.

“Muita gente vai ter de mudar de vida. É preciso saber o que se pode fazer para reorientar as pessoas.” Lacónico, Augusto Pascoal, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), diz que a recondução de professores por três ou quatro anos poderá limitar a entrada de novos licenciados na profissão. “A recondução já estava prevista, não se sabe agora se será só para QZP se para os contratados, mas para haver anúncio tem de ser algo de novo e se assim for é um avanço importante.” O dirigente refere que “não se podem encontrar medidas standard para coisas diferentes, tem de se saber as necessidades de cada escola.” Para Pascoal “se se estudar o movimento de alunos e professores nos últimos cinco anos facilmente se chega à necessidade de cada escola”.

Quando a esmola é grande...

Esta medida agora anunciada (pela enésima vez) não trará directamente benefícios para nós contratados e desempregados. Julgo que a medida se aplicará apenas aos quadros de zona. Nós continuaremos a angústia do desemprega e da incerteza a veranear connosco. Efeitos indirectos também não são claros. Aliás devem ser bem escuros...

Concurso de Professores válido por três a quatro anos

José Sócrates anunciou esta noite que o concurso de colocação de professores será válido por três ou quatro anos consoante o ciclo de ensino. O Governo pretende que esta alteração entre em vigor a partir do próximo ano lectivo.

A novidade foi anunciada durante o comício de "rentrée" política do PS, no Porto, onde o secretário-geral socialista e primeiro-ministro fez um balanço dos primeiros seis meses do seu Executivo e traçou as próximas prioridades da governação.

No próximo ano lectivo o concurso de colocação de docentes nas escolas portuguesas "será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino", de modo a evitar a "instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito, saltando de escola para escola", afirmou José Sócrates.

"Pusemos na ordem o concurso de professores e o ano lectivo pode começar com normalidade. Alguns políticos ainda coram de vergonha quando se fala nisto", disse, recordando os problemas ocorridos nos últimos anos em torno da colocação dos docentes.

"Temos ainda problemas com o sistema de colocação dos professores. É preciso acabar com a instabilidade permanente".

Subsídio de desemprego

O documento para requerer o subsídio de desemprego encontra-se aqui.

6000 desempregados a 31 de Agosto - quantos mais a 1 de Setembro?

Segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira pelos Ministérios da Educação e Trabalho e Solidariedade Social, mais de metade dos cerca de 39.000 candidatos a professores que ficaram sem colocação «não tinham qualquer contrato com o Ministério da Educação no ano lectivo de 2004/2005».

Os últimos dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), referentes a Julho, indicam que 5.868 docentes estavam desempregados.

No entanto, fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social admitiu à agência Lusa que o número pode aumentar em Setembro, depois da divulgação, segunda-feira, da lista de colocação de professores, que deixou de fora cerca de 40.000 candidatos.

Os Ministérios sublinham, no entanto, que «muitos milhares daqueles candidatos não têm qualificação profissional como professores», tendo sido admitidos por possuírem as habilitações necessárias para concorrer (formação superior).

«Muitos milhares de candidatos são licenciados com emprego, que se candidataram a uma nova carreira, não tendo ficado desempregados em resultado do concurso», ressalva o comunicado.

O documento conjunto adianta ainda que os licenciados inscritos nos Centros de Emprego demoram, em média, seis meses a encontrar um novo emprego, cerca de metade do tempo dos não licenciados.

O ridículo

O ridículo da coisa é afirmar agora que a culpa da atribição de horários de uma hora é dos sindicatos. Obviamente, e muito bem, os sindicatos defennderam que todos os horários fossem submetidos a concurso, o que evitaria grande parte dos horários... obscuros. Se não existem disciplinas com uma hora semanal de leccionação, como é possível agora afirmar que os professores se apresentaram a esses horários como candidatos? E que a culpa disso acontecer é dos sindicatos? Poeira para os olhos...

FENPROF promove acções de sensibilização sobre desemprego

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) realiza na quinta-feira acções de sensibilização em centros de emprego em 15 cidades sobre o desemprego entre os cerca de 40 mil docentes que não foram colocados.


A iniciativa decorre três dias após terem sido divulgadas as listas do concurso de professores e candidatos e a duas semanas do arranque do ano lectivo.

Dos cerca de 50 mil docentes que não pertencem aos quadros do Ministério da Educação (ME), apenas 10.039 conseguiram colocação, segundo dados divulgados segunda-feira pela tutela.

Os restantes 40 mil professores e candidatos, sem vínculo com o ME, que não conseguiram colocação podem leccionar através das colocações cíclicas, que ocorrem ao longo do ano lectivo.

Mesmo assim, a maioria dos que ficaram este ano de fora inscreve-se nos centros de emprego, o que habitualmente inflaciona as taxas de desempregos no último trimestre de cada ano.

As acções de sensibilização da Fenprof, previstas para quinta-feira nas principais capitais de distrito, dirigem-se aos docentes que se vão inscrever nos centros e emprego.

O sindicalista Adriano Teixeira Sousa, da Fenprof, explicou à agência Lusa que o sindicato irá distribuir folhetos informativos sobre «o desemprego e as situações precárias de horários pequenos dos docentes».

Durante as acções de sensibilização, será ainda distribuído um postal, a endereçar ao primeiro-ministro, José Sócrates, em que se critica a política educativa do governo.

Segundo dados da Fenprof, dos cerca de dez mil professores contratados, 4.488 foram colocados com horário completo, e 5.553 com horários incompletos, dos quais alguns têm apenas horários de uma hora.

Para a federação sindical, no próximo ano lectivo, que arranca entre 12 e 16 de Setembro, irão manter-se e agravar-se problemas como «analfabetismo, abandono e insucesso escolares, assim como a dimensão excessiva de turmas».

ORIENTAÇÕES/INSTRUÇÕES PARA DOCENTES DO QZP: instruções diferentes dadas pela DREC e pela DREL

DREC:
Os docentes dos quadros de zona pedagógica que não obtiveram colocação no concurso de afectação, que foram excluídos do concurso interno ou não procederam à inscrição obrigatória/candidatura inteligente, deverão ter o seguinte procedimento:
Docentes entrados em QZP (Transferência ou nomeação pelo 1º ano)
Os candidatos colocados em quadro de zona pedagógica por transferência de quadro ou os que obtiveram pela primeira vez provimento em quadro de zona pedagógica devem apresentar-se no estabelecimento de educação ou de ensino a indicar por esta Direcção Regional. A afectação administrativa será comunicada para a morada da residência indicada no concurso de docentes.
Docentes do QZP que permanecem no quadro de zona pedagógica de 2004-2005
Os candidatos do quadro de zona pedagógica que permanecem no quadro de zona pedagógica de 2004-2005, deverão aguardar que lhes seja comunicada a afectação administrativa, apresentando-se até tal acontecer no estabelecimento de educação ou de ensino de afectação do ano escolar de 2004-2005.

DREL:
Os professores de QZP que não foram afectos nesta fase de preenchimento de necessidades residuais, 30 de Agosto de 2005, devem efectuar a sua apresentação nos seguintes termos:
1. Se não foram transferidos de QZP, devem apresentar-se na escola a que estiveram afectos no ano anterior (2004/2005);
2. Se foram transferidos de QZP, devem apresentar-se na Direcção Regional a que pertence este novo QZP, para efeitos de afectação administrativa a uma escola
3. Se obtiveram colocação em QZP pela primeira vez devem:
3.1. apresentar-se na escola onde estiveram colocados no ano anterior (2004/2005) em regime de contratação, se pertencer ao mesmo QZP;
3.2. apresentar-se na Direcção Regional a que pertence o QZP, se a escola em que estiveram colocados no ano anterior (2004/2005), pertencer a QZP diferente;
3.3. apresentar-se na Direcção Regional a que pertence o QZP, se entraram directamente em QZP, não tendo estado colocados no ano anterior.
4. Até à colocação definitiva, o abono de vencimentos será processado pelas escolas onde os professores se apresentem nos termos dos pontos anteriores.

Dúvidas no rescaldo da colocação dos professores

À entrada do Sindicato dos Professores do Norte, eram já muitos os professores que, ontem, procuravam uma saída para a sua carreira, um dia depois da publicação da lista de docentes colocados. No apertado corredor da sala de informações, ecoam relatos, frustrações e dúvidas persistentes.

"Não fui colocada", conta Alexandra Amaral, professora de Matemática. "Neste momento, quero saber em que posição está o meu recurso", diz. Um pouco mais à frente, Sérgio Lopes vive uma situação bem diferente. O professor de Educação Física explica que vai renunciar à colocação. "Fui colocado em Coruche e, em princípio, não quero ir para lá. Estou aqui para saber se posso sofrer alguma penalização ou se há alternativas", conta ao JN.

Pelo meio, e entre os rostos que compõem a fila de espera, Adriano Teixeira de Sousa, da Fenprof, desconstrói o concurso que este ano deixou de fora mais de 40 mil candidatos a professores. "No nosso estudo, dos contratados (a prazo) foram colocados 10 041, mas desses cerca de 5533 foram colocados em horários incompletos ou mesmo muito incompletos. A maioria dos professores vai aceitar a colocação porque o fundamental é ganhar tempo de serviço. E esta é uma situação altamente precária", avança o sindicalista.

Os rostos mais ou menos serenos que vão compondo o espaço contrastam com o olhar apreensivo de Mariana Castro. É que esta professora de Português/Inglês não aceita a exclusão das colocações. "Reparei que há pessoas com menos qualificações que concorreram para o mesmo sítio que eu e entraram", conta. Razão pela qual pediu uma revisão do processo.

Concurso foi o regresso à normalidade

Um regresso à normalidade. É desta forma que a Fenprof e a FNE classificam o concurso de colocação de professores.

Adriano Teixeira de Sousa, da Fenprof, revelou que surgirão poucos recursos, "apenas casos pontuais", o que não significa que tudo esteja bem, porque para amanhã têm agendada uma acção de sensibilização nos Centros de Emprego "onde milhares de docentes se vão apresentar".

João Dias da Silva, da FNE, lamenta que tantos professores tenham sido excluídos, "num país com uma grande taxa de analfabetismo, abandono e insucesso escolar, problemas que decorrem também da falta de ofertas educativas que, a existir, responderiam as estas questões e davam trabalho a muitos professores".

2004/5 versus 2005/6

Relativamente a 2004, foram colocados mais 1.500 docentes pertencentes aos QZP, mas o número de destacamentos baixou para cerca de metade (de 10.284 para 5.303), devido à redução dos pedidos de mudança de escola por razões de doença.

A fase de recurso estende-se por oito dias úteis, entre 31 de Agosto e 09 de Setembro, decorrendo também por via exclusivamente electrónica.

No próximo mês irá ter lugar a primeira colocação cíclica, um processo de contratação a prazo de docentes para efeitos de substituição de professores que não se apresentarem nas escolas ou tenham de se ausentar por razões de doença, por exemplo.

No âmbito deste processo, que vai decorrendo ao longo do ano lectivo, o ME pode contratar, muitas vezes por um curto espaço de tempo, professores que não tenham obtido qualquer colocação nesta fase ou finalistas das escolas superiores de educação.

Horários de UMA hora?

[A FENPROF] diz estar a receber queixas de docentes por lhes terem sido atribuídos horários semanais com uma ou duas horas.

Esta é uma situação sem tradução prática. Não é possível porque não existem disciplinas apenas com uma hora.

Isso mesmo explica Augusto Pascoal, da FENPROF.

"Não há currículos de nenhuma disciplina com uma hora ou duas horas o que significa que há um lapso que não tem solução fácil. Contactado, o Ministério diz que agora os conselhos executivos poderão completar os horários mas isto levanta situações de injustiça porque, se vão completar horários, os candidatos mais graduados teriam acesso a esses horários e para completar horários é preciso serviço docente para distribuir", disse.

Contactado pela RR, o gabinete da ministra da Educação garante não existirem erros nas listas.

Fonte da 5 de Outubro explica que os horários de uma e duas horas fazem parte dos horários incompletos, cabe agora às escolas resolver a situação.

Professores no desemprego

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera que a redução do número de contratações de professores nas listas de colocação divulgadas hoje reflecte as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que as escolas "requisitaram um menor número de professores" devido às medidas que a tutela anunciou para o próximo ano lectivo, como a reorganização do horário escolar.

De acordo com as listas de colocação hoje publicadas (um dia antes do previsto), apenas foram contratados 10.039 dos cerca de 50 mil candidatos que não pertencem aos quadros do ministério.

Face a estes números, o sindicalista alerta para o subdimensionamento dos quadros das escolas, "porque o número de professores colocados está abaixo do esperado”.

Sobre a forma como decorreu o concurso de colocação, o sindicalista referiu que "decorreu incomparavelmente melhor que em 2004 até porque o ano passado se cometeram erros irrepetíveis e inimagináveis". Contudo, João Dias da Silva lamenta que “apenas um terço dos professores do sistema tenha sido colocado e que ainda estejam por colocar docentes a quinze dias do início do ano lectivo", referiu João Dias da Silva.

Para o arranque do ano lectivo, o secretário-geral da FNE antevê algum "desânimo e desmotivação" por parte dos professores, por causa das medidas que a ministra da Educação anunciou, nomeadamente, o congelamento temporário das progressões automáticas ou o aumento da idade de reforma, que abrange todos trabalhadores da Função Pública.

"Não estão em causa muitas das medidas, mas sim a forma como o ministério procedeu, sobretudo nas negociações com os sindicatos", acusou João Dias da Silva.

50 000 candidatos

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considera que a redução do número de contratações de professores nas listas de colocação divulgadas hoje reflecte as medidas anunciadas pelo Ministério da Educação.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou que as escolas "requisitaram um menor número de professores" devido às medidas que a tutela anunciou para o próximo ano lectivo, como a reorganização do horário escolar.

De acordo com as listas de colocação hoje publicadas (um dia antes do previsto), apenas foram contratados 10.039 dos cerca de 50 mil candidatos que não pertencem aos quadros do ministério.

Face a estes números, o sindicalista alerta para o subdimensionamento dos quadros das escolas, "porque o número de professores colocados está abaixo do esperado”.

Sobre a forma como decorreu o concurso de colocação, o sindicalista referiu que "decorreu incomparavelmente melhor que em 2004 até porque o ano passado se cometeram erros irrepetíveis e inimagináveis". Contudo, João Dias da Silva lamenta que “apenas um terço dos professores do sistema tenha sido colocado e que ainda estejam por colocar docentes a quinze dias do início do ano lectivo", referiu João Dias da Silva.

Para o arranque do ano lectivo, o secretário-geral da FNE antevê algum "desânimo e desmotivação" por parte dos professores, por causa das medidas que a ministra da Educação anunciou, nomeadamente, o congelamento temporário das progressões automáticas ou o aumento da idade de reforma, que abrange todos trabalhadores da Função Pública.

"Não estão em causa muitas das medidas, mas sim a forma como o ministério procedeu, sobretudo nas negociações com os sindicatos", acusou João Dias da Silva.

Mais 10 000 desempregados

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) afirmou hoje que o concurso de professores correu bem do ponto de vista técnico, mas lembrou que os problemas pedagógicos de fundo ainda não estão resolvidos e lamenta que este ano tenham ficado de fora mais dez mil professores do que no ano passado.
Para [este sindicato], o mais preocupante é que "tenham ficado 40 mil professores de fora, mais dez mil do que no ano passado", um resultado que reflecte "as medidas de natureza economicistas tomadas pela ministra da Educação".

As listas

Dos cerca de 50 mil candidatos ao concurso de professores que não pertencem aos quadros do Ministério da Educação (ME), só 10.039 foram contratados, segundo as listas publicadas hoje na Internet, um dia antes do anunciado.

De acordo com as listas de colocação para necessidades não permanentes das escolas, publicadas hoje no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e das Direcções Regionais de Educação, cerca de 40 mil candidatos não conseguiram qualquer colocação.

A estes candidatos, que não têm vínculo ao ME, resta agora a possibilidade de conseguirem dar aulas através das colocações cíclicas, que ocorrem ao longo do ano lectivo, substituindo professores que são requisitados ou ficam de baixa médica, por exemplo.

Além dos dez mil contratados, esta fase do concurso permitiu a colocação de 24.086 professores pertencentes a quadros de zona pedagógica (afectos não a uma escola mas a uma área educativa) e de 5300 docentes que viram aceite o seu pedido de destacamento para outro estabelecimento de ensino.

Relativamente a 2004, foram colocados mais 1500 docentes pertencentes aos quadros de zona, mas o número de destacamentos baixou para cerca de metade, devido à redução dos pedidos de mudança de escola por razões de doença.

Os cerca de 39 mil professores hoje colocados têm agora de se apresentar nas escolas em que irão leccionar no próximo ano lectivo até à próxima quinta-feira, dia em que arranca oficialmente o ano escolar. A fase de recurso estende-se por oito dias úteis, entre 31 de Agosto e 9 de Setembro, decorrendo tal como até aqui por via exclusivamente electrónica.

Na conferência de imprensa para fazer o ponto da situação do concurso, Valter Lemos assegurou que estão reunidas as condições para que o ano lectivo "arranque com toda a normalidade", entre os dias 12 e 16 de Setembro.

No próximo mês irá ter lugar a primeira colocação cíclica, um processo de contratação a prazo de docentes para efeitos de substituição de professores que não se apresentarem nas escolas ou tenham de se ausentar por razões de doença, por exemplo.

No âmbito deste processo, que vai decorrendo ao longo do ano lectivo, a tutela pode contratar, muitas vezes por um curto espaço de tempo, professores que não tenham obtido qualquer colocação nesta fase ou finalistas das escolas superiores de educação. No passado ano lectivo, foram contratados cerca de 16 mil professores no âmbito das colocações cíclicas

Redução de 5000 horários para contratados?

Espero que este número nunca se concretize. Já se falou em 10 000 e já se fez as contas para 1000. Por mim, um só já é o suficiente para não estarmos descansados, embora seja mais que tempo de discutir a coisa com mais profundidade - por exemplo, discutir se os estado deve contratar docentes para horários de 5 horas, ganhando um salário miserável ou se devderá contratar docentes para horários SEMPRE completos; ou mesmo a discussão sobre o modelo de concurso que temos - e , já agora, a sociedade que queremos daqui a 20 anos com este péssimo sistema de ensino. Para já, é notícia no DN que "Segundo as estimativas de Carlos Chagas, as medidas de contenção orçamental anunciadas pelo Executivo farão com que o número de professores a ser contratados seja muito menor do que o de 2004, "podendo mesmo descer de dez mil para cinco mil".

Listas de colocação de professores publicadas no dia 30

As listas de colocação de professores serão publicadas no próximo dia 30, segundo anunciou hoje o Ministério da Educação (ME).

As listas referem-se aos docentes dos quadros de zona pedagógica, quadros de escola que solicitaram destacamento por condições específicas e ainda os professores contratados, afirmou o ME.

Este ano, a referida lista vai incorporar, ao contrário do ano anterior, os resultados das reclamações e dos recursos, disse a tutela, citada pela Lusa.

No passado dia 12 de Julho, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, manifestou-se confiante que o próximo ano lectivo arrancasse "com normalidade", na semana de 12 a 16 de Setembro.

"Estou confiante que tudo decorrerá com normalidade", frisou na altura Maria de Lurdes Rodrigues, em Évora, lembrando as novas medidas do Governo para permitir a reorganização dos tempos escolares e o acompanhamento mais efectivo dos alunos no interior dos estabelecimentos de ensino.

Em 2004, a abertura do ano lectivo foi adiada cerca de um mês devido a erros no concurso nacional de colocação de professores, um atraso que custou ao Estado 20 milhões de euros, ainda segundo o ME.

Sindicatos acusam governo

As listas já estão atrasadas, dizem os sindicatos. Nós cá ficamos à espera.

Concursos 2004/5

A pedido de muitas famílias, cá fica o link para as listas do concurso do ano anterior: http://escolas.min-edu.pt/cp2004

Início do ano lectivo está em causa?

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) alertou hoje que o fim dos contratos de trabalho de 5500 trabalhadores não docentes das escolas portuguesas a 31 de Agosto poderá pôr em causa a abertura do próximo ano lectivo.

A 31 de Agosto expiram os contratos a termo certo de 5500 trabalhadores não docentes. Esta situação, receia a FNE, pode comprometer a abertura do ano lectivo nos ensinos pré-escolar, básico e secundário. Até aqui, tudo bem. A FNE faz muito bem em avançar com estes problemas. Só não entendo a razão pela qual não avança com a hipótese de alguns milhares de contratados ficarem igualmente desempregados já este ano; ou com a autêntica loucura que é enfiar os professores (todos!) na escola 28 horas por semana sem que existam, por comprovada evidência, as mínimas condições de trabalho - terminais para computadores, bancadas de trabalho, mesas e cadeiras.

Enfim. Custaria muito à FNE lembrar-se de vez em quando dos contratados?