Insultos?

Desculpem o desabafo desordenado, mas será que os professores não podem usar os adjectivos fascista e mentiroso relativamente a um governo que:
a) os impediu ilegalmente de fazer greve;
b) exigiu listas dos professores que, com coragem, e legalmente, fizeram greve;
c) está a aproveitar um processo de colocação de professores corajosamente encetado pela ministra Seabra do governo Santana Lopes (-volta, estás perdoada), sem nunca referir esse facto;

d) tem como secretário de estado um sujeito que se ri dos alunos e seus pais de Nisa. Sim. O tipo riu-se. Eu ouvi na TSF. Até o Carlos Magno (jornalista assumidamente socialista) na Antena1 referiu esse facto como uma falta de respeito inqualificável (ou talvez não... que tal... mmhhm ...fascista?) pelas pessoas de Nisa.
e) através do ministério da educação lançou uma campanha de descredibilização dos professores como nunca existiu em Portugal. Como se não bastasse a pouca consideração pública de que gozavamos. E apenas com objectivos de luta sindical: uma classe desvalorizada e mal vista não tem força junto da opinião pública. A seu tempo se verão as consequências disto.
f) ...

REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

Está no site so SPN um formulário para exigir o pagamento de horas extraordinárias em função das "aulas de substituição". Por mim, não deixarei passar a oportunidade.

A minuta é esta:

Exmo(a) Senhor(a)

Presidente do Conselho Executivo:

O dever de custódia consagrado no artº 10º, nº 2, alínea m) do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 121/05, de 26 de Julho), prevê a "realização na educação pré-escolar e no ensino básico de actividades educativas de acompanhamento de alunos, destinadas a suprir a ausência imprevista e de curta duração do respectivo docente". Os artigos 82º, nº 3, alínea e) e 83º, nº 2 referem, por sua vez, que este trabalho de "substituição de outros docentes" se considera "serviço docente extraordinário".

Assim,.................................. (Nome), (categoria profissional, sector de ensino/grupo de docência) ......................, vem requerer o pagamento de ........ horas extraordinárias, prestadas no mês(es) de ..........., em cumprimento do disposto no artigo 5º do Despacho 17 387/2005, de 12 de Agosto, e que abaixo se discriminam por semana, para efeitos do cálculo do respectivo valor.


Semana de..................a.......................... -......... horas

Semana de..................a.......................... -......... horas

Semana de..................a.......................... -......... horas

Semana de..................a.......................... -......... horas




Data e assinatura

Já há cíclicas

Podem ser consultadas aqui. No relance que dei, parece-me que os resultados são piores do que aquilo que seria expectável. Boa sorte para todos.

Próximo concurso fixa quadros de escola e zona educativa

O próximo concurso de professores irá fixar nas escolas, por três a quatro anos, os docentes que pertencem aos quadros de um estabelecimento de ensino ou de uma zona pedagógica, anunciou esta quinta-feira o secretário de Estado da Educação.


«Actualmente há 30 mil professores dos quadros de zona pedagógica afectos anualmente a uma escola diferente e isso vai ser alterado», explicou Valter Lemos, à margem de uma visita a uma escola básica do primeiro ciclo em Carnide, Lisboa.

«O sistema actual está montado para aumentar a mobilidade e a instabilidade e o objectivo é precisamente o de manter os professores nas escolas», sublinhou.

No início do mês, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o próximo concurso de professores será válido por três a quatro anos, de modo a eliminar a «instabilidade permanente no ensino».

O líder socialista salientou, na altura, que no próximo ano lectivo o concurso de colocação de professores «será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino», para evitar a «instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito, saltando de escola para escola».

Esta quinta-feira, o secretário de Estado não quis especificar se os docentes terão obrigatoriamente que permanecer três ou quatro anos na escola onde foram colocados ou se poderão concorrer a outra, ressalvando que «há muitas cambiantes técnicas ainda a definir para os diferentes tipos de professores».

O responsável referiu também que serão revistas «as dimensões dos quadros de escola e de zona pedagógica para que o número de docentes se ajuste às necessidades dessas mesmas escolas».

As novas regras do concurso de professores 2006/2007 terão de ficar definidas até ao final de Dezembro, em apenas três meses de trabalho que incluem negociações com os sindicatos do sector.

Mais desigualdades?

Na minha escola descobriu-se uma forma fantástica de gerir os tempos não lectivos. Não sabendo o que fazer com as 4+2 horas que os docentes têm de "dar" à escola, determinou-se que:

• 2 horas são para reuniões, não marcadas no horário
• as 4 horas restantes serão ocupadas de acordo as propostas apresentadas pelos professores, detendo o Conselho Executivo o poder decisório na apreciação das actividades projectadas.

Há apenas um senão: uma vez que os professores mais antigos usufruem de redução da componente lectiva em função da idade, considera-se que não faz sentido que cumpram aulas de substituição uma vez que, nesse caso, estariam a anular o direito que lhes assiste. Logo, as aulas de substituição serão necessariamente dadas pelos professores mais jovens -- os contratados.

A ver se percebi: no limite, quem dá 12 horas semanais não pode dar 14; mas quem dá 22 pode dar 24.

Ainda bem que somos todos iguais.

Novo ano lectivo arranca com docentes desmotivados

«As aulas começam com normalidade técnica, mas com anormalidade emotiva», afirmou à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, referindo-se ao descontentamento dos docentes.

Considerando que «há factores que tornam emocionalmente muito triste o arranque do ano lectivo», o responsável da FNE apontou como exemplos algumas das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação (ME), que afectam directamente a carreira dos professores.

«Este é um ano branco na vida dos professores, porque não conta para tempo de serviço e para mudança de escalão, além de lhes ser alterado o regime de aposentação», enumerou o sindicalista.

Também para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) está afastado o ambiente conturbado que marcou o início do passado ano lectivo, por causa de erros detectados no concurso de colocação de docentes, mas «há uma desmoralização muito grande por parte dos professores».

«Do ponto de vista da abertura do ano lectivo e da serenidade com que vão começar as aulas, todos contribuímos para isso, já que os sindicatos não perturbaram em nada, mas espera-se uma grande contestação face à atitude prepotente do ministério», afirmou à Lusa Augusto Pascoal, do secretariado nacional da Fenprof.

Na base do descontentamento dos sindicatos estão algumas medidas introduzidas pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues que alteram o Estatuto da Carreira Docente, integradas no plano de contenção de despesas do Executivo socialista para toda a Administração Pública.

O congelamento das progressões automáticas na carreira até ao final de 2006, que pode afectar cerca de 25 mil docentes, o aumento da idade de reforma dos 60 para os 65 anos ou o fim das acumulações de actividades e benefícios horários foram algumas das medidas que mereceram a discordância imediata dos professores.

FENPROF dividida?

Pelos vistos, dentro da FENPROF as opiniões são muitas. É natural e desejável, num país democrático. Mas numa questão tão sensível como o concurso de professores será possível tamanha disparidade de posições?
Claro que uma solução que permita maior estabilidade é boa, tanto para alunos como para professores (sim, porque não me venham com aquela treta de que a escola é para os alunos; quem lá trabalha também precisa de se sentir bem, senão nada disto vale a pena), mas há que pensar muito bem nas consequências que essa medida teria na vida dos professores (sobretudo QZP's) e na forma como seria implementada (sobretudo do ponto de vista dos contratados).

Aguardemos, pois.

As novidades do ano lectivo

O novo ano lectivo é marcado por várias novidades, sobretudo ao nível do primeiro ciclo, eleito como prioridade do Governo socialista na área da Educação.

A introdução do ensino do Inglês no 3 e 4 anos, que abrange quase 90 por cento dos alunos já a partir de Outubro, e o alargamento do horário de funcionamento das escolas até às 17:30, previsto para cerca de metade dos estabelecimentos de ensino, são duas das medidas mais importantes.

Também a vida profissional dos professores sofrerá alterações devido à reorganização do horário escolar, que fará com que os docentes passem mais tempo nas escolas, sobretudo em actividades extracurriculares.

Além disso, os professores vão deixar de poder acumular reduções horárias em função do desempenho de cargos pedagógicos com as decorrentes da idade e tempo de serviço, o que contribui igualmente para passarem mais horas nas escolas.

Ao longo do ano lectivo vão ser ainda introduzidas outras alterações, actualmente em negociação com os sindicatos, como a avaliação de desempenho para efeitos de progressão na carreira e as novas regras do concurso de colocação de professores.

Para os educadores de infância e professores do primeiro ciclo, estão também em causa as condições de aposentação, que o Governo quer fazer convergir com o regime geral da Administração Pública.

Resultados da contratação de mais professores na 5ª feira

Na semana em que arranca o ano lectivo, os mais de 41 mil candidatos à docência que não conseguiram até agora um horário e os cinco mil finalistas das escolas superiores de educação e licenciaturas em vias de ensino que se juntam nesta fase ao concurso de professores vão ter mais uma oportunidade de ser chamados.

O Ministério da Educação está a recolher as necessidades que ainda subsistem nas escolas e os resultados serão conhecidos na próxima quinta-feira, segundo as informações disponíveis na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

Em jogo tanto podem estar horários para o ano inteiro como para substituições temporárias - decorrentes da ausência de docentes que meteram baixa, estão em licença de maternidade, destacados, que não aceitaram o lugar ou novas necessidades.

É impossível prever o número de horários por atribuir mas no ano passado, em fase idêntica, mais de oito mil professores foram chamados. Os 16 mil contratados em 2004 que ficaram até agora de fora das colocações serão dos que têm mais hipóteses. As contratações cíclicas continuam depois ao longo do ano lectivo, com os resultados a serem divulgados sempre às quartas-feiras.

Independentemente dos professores que ainda falta colocar, as aulas vão arrancar entre hoje e sexta-feira em todas as escolas do país. Foi esta a semana determinada para o início oficial do ano lectivo, sendo que a maioria (41 por cento) dos estabelecimentos de ensino optaram por só abrir portas na sexta-feira. Apenas 17 por cento começam já hoje.

Pedidos de mudança de escola voltam a levantar suspeitas

Os pedidos de mudança de escola por alegada doença voltam a levantar suspeitas, noticia esta sexta-feira o Público. Embora os números deste ano - cerca de 2.500 candidaturas e apenas 600 colocações efectivas contra 7.700 do ano passado - voltam a levantar dúvidas.


Após a detecção de 30 médicos a passar cerca de sete atestados cada um, o Ministério da Educação (ME) decidiu enviar para a Ordem dos Médicos (OM) e para a Inspecção-Geral da Saúde (IGS) uma lista com os nomes e os números da cédula profissional destes clínicos, para uma possível investigação.

Segundo o Público, nesta lista encontra-se o caso de um médico que passou 22 atestados, utilizados em outros tantos pedidos de destacamento por condições específicas.

Ilegalidades nos horários

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) denunciou esta quarta-feira a existência de ilegalidades no aumento das actividades não lectivas para os professores contratados com horário incompleto. O sindicato diz que que é «ilegal por ser trabalho não remunerado».


Em causa está uma nova medida do Ministério da Educação que entra em vigor já neste ano lectivo e que visa a reorganização do horário escolar dos professores para que estes passem mais tempo nas escolas a dar apoio aos alunos.

O horário de trabalho de um professor é de 35 horas semanais, dividido entre a componente lectiva, ou seja, dar aulas, e a componente não lectiva, destinada a tarefas escolares como apoio educativo, preparação de aulas, reuniões ou correcção de testes.

Para os professores que não tenham um horário completo, a componente não lectiva será aumentada, pelo que terão que passar mais horas nas escolas.

O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou à agência Lusa que «estão a ser dadas utilizações mais largas do que as orientações permitem», e que o Ministério da Educação (ME) já foi alertado para este facto.

«Os professores que têm horário incompleto são remunerados pelas horas que lhes são atribuídas e a contagem de tempo de serviço também é feita pelo horário», explicou João Dias da Silva, referindo a ilegalidade de manter estes professores durante muito mais horas nas escolas do que aquelas que os contratos prevêem.

Quanto aos docentes que não têm horário lectivo atribuído, o despacho do ME é claro ao referir que «estão igualmente sujeitos à prestação de 35 horas semanais de serviço».

De acordo com o Ministério da Educação, não se trata de qualquer alargamento dos horários dos professores, mas sim de uma reorganização da sua componente não lectiva, para uma melhor gestão dos recursos humanos nas escolas.

Quem gere estes recursos humanos são os conselhos executivos das escolas que, por esta altura e a poucos dias do arranque do ano lectivo, preparam os horários dos professores e dos alunos.

«Desejamos que as escolas estejam organizadas para que não haja 'furos` (nos horários dos alunos) e que seja reforçada a aprendizagem, mas isso não tem que ser feito à custa de trabalho não remunerado e ilegal», sublinhou o secretário-geral da FNE.

Instabilidade profissional

Portugal era, em 2004, o terceiro país da União Europeia com maior número de trabalhadores por conta de outrem em situação precária - com contratos a prazo -, numa tabela onde a Polónia aparece logo em segundo lugar e o primeiro continua a ser ocupado por Espanha. Os dados constam de um estudo sobre a força de trabalho comunitária, divulgado ontem pelo Eurostat.

Do total de pessoas empregadas em Portugal, um quarto (19,8%) não tem um vínculo definitivo com a entidade patronal, sobretudo mulheres, indica o Eurostat. A média comunitária é de 13,7%.

Tradicionalmente, Portugal é dos países comunitários com mais trabalho precário, embora a percentagem tenha vindo a diminuir ligeiramente. Aliás, só a entrada da Polónia (e de nove outros países) na União Europeia, no início de 2004, fez o país descer do segundo para o terceiro lugar na tabela. Os dados nacionais mais recentes, referentes ao primeiro semestre deste ano e compilados pelo Instituto de Estatística, indicam que existem 582 mil pessoas com vínculo precário, de um universo de 3,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem.

O forte peso dos contratos a termo são a "causa directa da rigidez da legislação laboral", afirma Francisco van Zeller, presidente da Confederação da Indústria. Os sindicatos têm a visão oposta. João Dias da Silva, presidente da UGT, aponta como causa da precariedade a falta de qualificação profissional e de políticas activas de emprego por parte do Estado. Em matéria legal, contudo, o certo é que o código laboral em vigor manteve como prazo máximo para os contratos a prazo os três anos que já eram impostos por lei, mas admitiu condições de excepção que poderão duplicar esse prazo, com agravamentos para as empresas, como o aumento da taxa a pagar à Segurança Social. A legislação permite, também, que durante os dois primeiros anos de actividade uma empresa possa manter todos os seus trabalhadores como precários, independentemente da sua dimensão, adianta o professor universitário de Direito em Coimbra, Jorge Leite, que garante que o país tem muitos trabalhadores precários do que os contabilizados oficialmente.

SPN acusa Governo de lançar a confusão

O Sindicato dos Professores do Norte, afecto à Fenprof/CGTP, responsabilizou hoje o Ministério da Educação (ME) pelos "focos de instabilidade" que se verificam nas escolas e pelas "confusões e perturbações no arranque deste ano lectivo".

No final das suas Jornadas Sindicais, que decorreram ontem e hoje em Espinho, o SPN emitiu um comunicado no qual acusa o ME de estar a introduzir mudanças "apressadamente, não sustentadas em estudos sérios e sem preocupações pedagógicas", nomeadamente a reorganização de horários de trabalho nas escolas.

"A fúria legislativa de que continua apossado o actual Governo, sempre sob a marca de uma injustificável atitude anti-negocial, transitou do final do ano lectivo anterior para o início do presente ano lectivo praticamente sem interrupções e sempre fazendo cair sobre as escolas focos de instabilidade, de desorganização, de prejuízo para os alunos e todos os que nelas trabalham", realça o SPN.

O sindicato considera que as mudanças legislativas estão a gerar nas escolas "enormes confusões e perturbações no arranque deste ano lectivo", e defende que o Ministério "o único e exclusivo responsável".

Para o SPN, estas mudanças surgem a par de um "cerrado ataque que vem sendo feito contra direitos profissionais dos professores, como sejam a não contagem do tempo de serviço para progressão na carreira, o brutal aumento do desemprego docente e o aumento do tempo de serviço para acesso ao direito à aposentação".

Horário dos docentes

• A marcação no horário dos docentes de parte da componente não lectiva (que não resulte da redução da componente lectiva por tempo de serviço e idade) não é obrigatória. Como tal não deve ser registada no horário dos docentes.
• As decisões em contrário, assumidas por alguns Conselhos Executivos, devem ser questionadas pelos professores.
• A presença dos professores nas escolas fora do seu horário lectivo deve ser sempre associada à execução de tarefas pedagógicas claramente definidas e necessárias à concretização do projecto educativo da escola.
• As aulas de substituição previstas no nº 2 do artº 5º do Despacho 17387/2005 de 12/08 são, de acordo com o ECD, trabalho extraordinário. Como tal, se o/a obrigarem a fazer “aulas de substituição” deverá exigir a sua remuneração.
• Resista à marcação no seu horário de tempos “pertencentes” à componente não lectiva.

A recondução de professores até um limite de três anos já estava prevista no decreto-lei que regulamenta o concurso de docentes.

A medida anunciada anteontem por José Sócrates – o concurso de colocação “será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino” – retrata o Decreto-Lei 35/2003, de David Justino, que permite a recondução dos professores afectos a um Quadro de Zona Pedagógica (QZP), por períodos de um ano até o limite de três, desde que haja vaga e a escola o deseje.

Aliás, no final do ano passado a ex-ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, reconheceu que a recondução de docentes poderia impedir a “mobilidade excessiva no sistema”. Agora o Governo quer avançar com um processo que já existe, por exemplo, nas regiões autónomas dos Açores e Madeira – com regulamentação própria nesta área.

“Muita gente vai ter de mudar de vida. É preciso saber o que se pode fazer para reorientar as pessoas.” Lacónico, Augusto Pascoal, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), diz que a recondução de professores por três ou quatro anos poderá limitar a entrada de novos licenciados na profissão. “A recondução já estava prevista, não se sabe agora se será só para QZP se para os contratados, mas para haver anúncio tem de ser algo de novo e se assim for é um avanço importante.” O dirigente refere que “não se podem encontrar medidas standard para coisas diferentes, tem de se saber as necessidades de cada escola.” Para Pascoal “se se estudar o movimento de alunos e professores nos últimos cinco anos facilmente se chega à necessidade de cada escola”.

Quando a esmola é grande...

Esta medida agora anunciada (pela enésima vez) não trará directamente benefícios para nós contratados e desempregados. Julgo que a medida se aplicará apenas aos quadros de zona. Nós continuaremos a angústia do desemprega e da incerteza a veranear connosco. Efeitos indirectos também não são claros. Aliás devem ser bem escuros...

Concurso de Professores válido por três a quatro anos

José Sócrates anunciou esta noite que o concurso de colocação de professores será válido por três ou quatro anos consoante o ciclo de ensino. O Governo pretende que esta alteração entre em vigor a partir do próximo ano lectivo.

A novidade foi anunciada durante o comício de "rentrée" política do PS, no Porto, onde o secretário-geral socialista e primeiro-ministro fez um balanço dos primeiros seis meses do seu Executivo e traçou as próximas prioridades da governação.

No próximo ano lectivo o concurso de colocação de docentes nas escolas portuguesas "será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino", de modo a evitar a "instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito, saltando de escola para escola", afirmou José Sócrates.

"Pusemos na ordem o concurso de professores e o ano lectivo pode começar com normalidade. Alguns políticos ainda coram de vergonha quando se fala nisto", disse, recordando os problemas ocorridos nos últimos anos em torno da colocação dos docentes.

"Temos ainda problemas com o sistema de colocação dos professores. É preciso acabar com a instabilidade permanente".

Subsídio de desemprego

O documento para requerer o subsídio de desemprego encontra-se aqui.

6000 desempregados a 31 de Agosto - quantos mais a 1 de Setembro?

Segundo um comunicado divulgado esta quinta-feira pelos Ministérios da Educação e Trabalho e Solidariedade Social, mais de metade dos cerca de 39.000 candidatos a professores que ficaram sem colocação «não tinham qualquer contrato com o Ministério da Educação no ano lectivo de 2004/2005».

Os últimos dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), referentes a Julho, indicam que 5.868 docentes estavam desempregados.

No entanto, fonte do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social admitiu à agência Lusa que o número pode aumentar em Setembro, depois da divulgação, segunda-feira, da lista de colocação de professores, que deixou de fora cerca de 40.000 candidatos.

Os Ministérios sublinham, no entanto, que «muitos milhares daqueles candidatos não têm qualificação profissional como professores», tendo sido admitidos por possuírem as habilitações necessárias para concorrer (formação superior).

«Muitos milhares de candidatos são licenciados com emprego, que se candidataram a uma nova carreira, não tendo ficado desempregados em resultado do concurso», ressalva o comunicado.

O documento conjunto adianta ainda que os licenciados inscritos nos Centros de Emprego demoram, em média, seis meses a encontrar um novo emprego, cerca de metade do tempo dos não licenciados.

O ridículo

O ridículo da coisa é afirmar agora que a culpa da atribição de horários de uma hora é dos sindicatos. Obviamente, e muito bem, os sindicatos defennderam que todos os horários fossem submetidos a concurso, o que evitaria grande parte dos horários... obscuros. Se não existem disciplinas com uma hora semanal de leccionação, como é possível agora afirmar que os professores se apresentaram a esses horários como candidatos? E que a culpa disso acontecer é dos sindicatos? Poeira para os olhos...