Ganha-se mal; trabalha-se muito; não há reconhecimento social; gozam connosco; alguém me apresenta motivos para se querer esta profissão? Ando nisto há 11 anos e cada vez mais penso em mudar de vida. Mesmo para aqueles para quem ser professor é um sonho, um projecto de vida, pergunto: e vale a pena?
Responda qem souber.
23/09/2005
22/09/2005
Ensino de Português no estrangeiro
O Governo vai acabar com o destacamento de professores de português no estrangeiro, a partir do ano lectivo de 2006/2007. Segundo afirmou ontem o secretário de Estado adjunto da Educação, Jorge Pedreira, no futuro "a situação normal será a via da contratação", já que o destacamento de 60% dos professores no estrangeiro representa um encargo muito grande para Portugal, que não se justifica". O concurso de 2006 terá já novas regras.
Formação profissional
Se o Governo conseguir requalificar profissionalmente um milhão de portugueses até 2010, muitos e muitos formadores serão necessários para o fazer. Ou não? Quando a esmola é grande, o pobre desconfia.
20/09/2005
FENPROF
Vale a pena ler o que diz a FENPROF, bem como o que diz a FNE.
Só falta mesmo é uma greve nacional de Professores. Compreendo que os sindicatos não a façam. E fico-me por aqui.
Só falta mesmo é uma greve nacional de Professores. Compreendo que os sindicatos não a façam. E fico-me por aqui.
17/09/2005
Os Professores são uns totós?
Trabalhando 35 horas por semana, quanto ganha por cada uma dessas horas um contratado, devidamente profissionalizado, com formação superior numa qualquer área científica, no índice 151? Fiz as contas e cheguei à conclusão que cada uma dessas 35 horas lhe rende €6,50, mais cêntimo menos cêntimo.
Os indiferenciados que andaram a pintar a minha casa, para lá das cervejas, cobraram € 7,5 por cada hora de serviços prestados.
Só posso concluir que o ME considera que os Professores são uns totós e, nessa qualidade, lhes paga o que merecem.
Para quem acha que os QE do último escalão ganham muito, cá vai disto: com as novas medidas impostas pelo governo, um QE com um vencimento líquido de € 1600 ganha a fabulosa quantia de €11,10. "Fantástico", para quem está no topo da carreira.
Acho que o ME tem razão. Fazíamos greve durante um mês e isto ia ao sítio. Mas a greve de um dia teve os resultados que se viu...
Os indiferenciados que andaram a pintar a minha casa, para lá das cervejas, cobraram € 7,5 por cada hora de serviços prestados.
Só posso concluir que o ME considera que os Professores são uns totós e, nessa qualidade, lhes paga o que merecem.
Para quem acha que os QE do último escalão ganham muito, cá vai disto: com as novas medidas impostas pelo governo, um QE com um vencimento líquido de € 1600 ganha a fabulosa quantia de €11,10. "Fantástico", para quem está no topo da carreira.
Acho que o ME tem razão. Fazíamos greve durante um mês e isto ia ao sítio. Mas a greve de um dia teve os resultados que se viu...
16/09/2005
Insultos?
Desculpem o desabafo desordenado, mas será que os professores não podem usar os adjectivos fascista e mentiroso relativamente a um governo que:
a) os impediu ilegalmente de fazer greve;
b) exigiu listas dos professores que, com coragem, e legalmente, fizeram greve;
c) está a aproveitar um processo de colocação de professores corajosamente encetado pela ministra Seabra do governo Santana Lopes (-volta, estás perdoada), sem nunca referir esse facto;
a) os impediu ilegalmente de fazer greve;
b) exigiu listas dos professores que, com coragem, e legalmente, fizeram greve;
c) está a aproveitar um processo de colocação de professores corajosamente encetado pela ministra Seabra do governo Santana Lopes (-volta, estás perdoada), sem nunca referir esse facto;
d) tem como secretário de estado um sujeito que se ri dos alunos e seus pais de Nisa. Sim. O tipo riu-se. Eu ouvi na TSF. Até o Carlos Magno (jornalista assumidamente socialista) na Antena1 referiu esse facto como uma falta de respeito inqualificável (ou talvez não... que tal... mmhhm ...fascista?) pelas pessoas de Nisa.
e) através do ministério da educação lançou uma campanha de descredibilização dos professores como nunca existiu em Portugal. Como se não bastasse a pouca consideração pública de que gozavamos. E apenas com objectivos de luta sindical: uma classe desvalorizada e mal vista não tem força junto da opinião pública. A seu tempo se verão as consequências disto.
f) ...
e) através do ministério da educação lançou uma campanha de descredibilização dos professores como nunca existiu em Portugal. Como se não bastasse a pouca consideração pública de que gozavamos. E apenas com objectivos de luta sindical: uma classe desvalorizada e mal vista não tem força junto da opinião pública. A seu tempo se verão as consequências disto.
f) ...
REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS
Está no site so SPN um formulário para exigir o pagamento de horas extraordinárias em função das "aulas de substituição". Por mim, não deixarei passar a oportunidade.
A minuta é esta:
Exmo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo:
O dever de custódia consagrado no artº 10º, nº 2, alínea m) do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 121/05, de 26 de Julho), prevê a "realização na educação pré-escolar e no ensino básico de actividades educativas de acompanhamento de alunos, destinadas a suprir a ausência imprevista e de curta duração do respectivo docente". Os artigos 82º, nº 3, alínea e) e 83º, nº 2 referem, por sua vez, que este trabalho de "substituição de outros docentes" se considera "serviço docente extraordinário".
Assim,.................................. (Nome), (categoria profissional, sector de ensino/grupo de docência) ......................, vem requerer o pagamento de ........ horas extraordinárias, prestadas no mês(es) de ..........., em cumprimento do disposto no artigo 5º do Despacho 17 387/2005, de 12 de Agosto, e que abaixo se discriminam por semana, para efeitos do cálculo do respectivo valor.
Semana de..................a.......................... -......... horas
Semana de..................a.......................... -......... horas
Semana de..................a.......................... -......... horas
Semana de..................a.......................... -......... horas
Data e assinatura
A minuta é esta:
Exmo(a) Senhor(a)
Presidente do Conselho Executivo:
O dever de custódia consagrado no artº 10º, nº 2, alínea m) do Estatuto da Carreira Docente (Decreto-Lei 1/98, de 2 de Janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 121/05, de 26 de Julho), prevê a "realização na educação pré-escolar e no ensino básico de actividades educativas de acompanhamento de alunos, destinadas a suprir a ausência imprevista e de curta duração do respectivo docente". Os artigos 82º, nº 3, alínea e) e 83º, nº 2 referem, por sua vez, que este trabalho de "substituição de outros docentes" se considera "serviço docente extraordinário".
Assim,.................................. (Nome), (categoria profissional, sector de ensino/grupo de docência) ......................, vem requerer o pagamento de ........ horas extraordinárias, prestadas no mês(es) de ..........., em cumprimento do disposto no artigo 5º do Despacho 17 387/2005, de 12 de Agosto, e que abaixo se discriminam por semana, para efeitos do cálculo do respectivo valor.
Semana de..................a.......................... -......... horas
Semana de..................a.......................... -......... horas
Semana de..................a.......................... -......... horas
Semana de..................a.......................... -......... horas
Data e assinatura
15/09/2005
Já há cíclicas
Podem ser consultadas aqui. No relance que dei, parece-me que os resultados são piores do que aquilo que seria expectável. Boa sorte para todos.
Próximo concurso fixa quadros de escola e zona educativa
O próximo concurso de professores irá fixar nas escolas, por três a quatro anos, os docentes que pertencem aos quadros de um estabelecimento de ensino ou de uma zona pedagógica, anunciou esta quinta-feira o secretário de Estado da Educação.
«Actualmente há 30 mil professores dos quadros de zona pedagógica afectos anualmente a uma escola diferente e isso vai ser alterado», explicou Valter Lemos, à margem de uma visita a uma escola básica do primeiro ciclo em Carnide, Lisboa.
«O sistema actual está montado para aumentar a mobilidade e a instabilidade e o objectivo é precisamente o de manter os professores nas escolas», sublinhou.
No início do mês, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o próximo concurso de professores será válido por três a quatro anos, de modo a eliminar a «instabilidade permanente no ensino».
O líder socialista salientou, na altura, que no próximo ano lectivo o concurso de colocação de professores «será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino», para evitar a «instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito, saltando de escola para escola».
Esta quinta-feira, o secretário de Estado não quis especificar se os docentes terão obrigatoriamente que permanecer três ou quatro anos na escola onde foram colocados ou se poderão concorrer a outra, ressalvando que «há muitas cambiantes técnicas ainda a definir para os diferentes tipos de professores».
O responsável referiu também que serão revistas «as dimensões dos quadros de escola e de zona pedagógica para que o número de docentes se ajuste às necessidades dessas mesmas escolas».
As novas regras do concurso de professores 2006/2007 terão de ficar definidas até ao final de Dezembro, em apenas três meses de trabalho que incluem negociações com os sindicatos do sector.
«Actualmente há 30 mil professores dos quadros de zona pedagógica afectos anualmente a uma escola diferente e isso vai ser alterado», explicou Valter Lemos, à margem de uma visita a uma escola básica do primeiro ciclo em Carnide, Lisboa.
«O sistema actual está montado para aumentar a mobilidade e a instabilidade e o objectivo é precisamente o de manter os professores nas escolas», sublinhou.
No início do mês, o primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou que o próximo concurso de professores será válido por três a quatro anos, de modo a eliminar a «instabilidade permanente no ensino».
O líder socialista salientou, na altura, que no próximo ano lectivo o concurso de colocação de professores «será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino», para evitar a «instabilidade permanente provocada pelos professores em trânsito, saltando de escola para escola».
Esta quinta-feira, o secretário de Estado não quis especificar se os docentes terão obrigatoriamente que permanecer três ou quatro anos na escola onde foram colocados ou se poderão concorrer a outra, ressalvando que «há muitas cambiantes técnicas ainda a definir para os diferentes tipos de professores».
O responsável referiu também que serão revistas «as dimensões dos quadros de escola e de zona pedagógica para que o número de docentes se ajuste às necessidades dessas mesmas escolas».
As novas regras do concurso de professores 2006/2007 terão de ficar definidas até ao final de Dezembro, em apenas três meses de trabalho que incluem negociações com os sindicatos do sector.
13/09/2005
Mais desigualdades?
Na minha escola descobriu-se uma forma fantástica de gerir os tempos não lectivos. Não sabendo o que fazer com as 4+2 horas que os docentes têm de "dar" à escola, determinou-se que:
A ver se percebi: no limite, quem dá 12 horas semanais não pode dar 14; mas quem dá 22 pode dar 24.
Ainda bem que somos todos iguais.
- 2 horas são para reuniões, não marcadas no horário
- as 4 horas restantes serão ocupadas de acordo as propostas apresentadas pelos professores, detendo o Conselho Executivo o poder decisório na apreciação das actividades projectadas.
A ver se percebi: no limite, quem dá 12 horas semanais não pode dar 14; mas quem dá 22 pode dar 24.
Ainda bem que somos todos iguais.
12/09/2005
Novo ano lectivo arranca com docentes desmotivados
«As aulas começam com normalidade técnica, mas com anormalidade emotiva», afirmou à agência Lusa o secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, referindo-se ao descontentamento dos docentes.
Considerando que «há factores que tornam emocionalmente muito triste o arranque do ano lectivo», o responsável da FNE apontou como exemplos algumas das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação (ME), que afectam directamente a carreira dos professores.
«Este é um ano branco na vida dos professores, porque não conta para tempo de serviço e para mudança de escalão, além de lhes ser alterado o regime de aposentação», enumerou o sindicalista.
Também para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) está afastado o ambiente conturbado que marcou o início do passado ano lectivo, por causa de erros detectados no concurso de colocação de docentes, mas «há uma desmoralização muito grande por parte dos professores».
«Do ponto de vista da abertura do ano lectivo e da serenidade com que vão começar as aulas, todos contribuímos para isso, já que os sindicatos não perturbaram em nada, mas espera-se uma grande contestação face à atitude prepotente do ministério», afirmou à Lusa Augusto Pascoal, do secretariado nacional da Fenprof.
Na base do descontentamento dos sindicatos estão algumas medidas introduzidas pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues que alteram o Estatuto da Carreira Docente, integradas no plano de contenção de despesas do Executivo socialista para toda a Administração Pública.
O congelamento das progressões automáticas na carreira até ao final de 2006, que pode afectar cerca de 25 mil docentes, o aumento da idade de reforma dos 60 para os 65 anos ou o fim das acumulações de actividades e benefícios horários foram algumas das medidas que mereceram a discordância imediata dos professores.
Considerando que «há factores que tornam emocionalmente muito triste o arranque do ano lectivo», o responsável da FNE apontou como exemplos algumas das medidas anunciadas pelo Ministério da Educação (ME), que afectam directamente a carreira dos professores.
«Este é um ano branco na vida dos professores, porque não conta para tempo de serviço e para mudança de escalão, além de lhes ser alterado o regime de aposentação», enumerou o sindicalista.
Também para a Federação Nacional de Professores (Fenprof) está afastado o ambiente conturbado que marcou o início do passado ano lectivo, por causa de erros detectados no concurso de colocação de docentes, mas «há uma desmoralização muito grande por parte dos professores».
«Do ponto de vista da abertura do ano lectivo e da serenidade com que vão começar as aulas, todos contribuímos para isso, já que os sindicatos não perturbaram em nada, mas espera-se uma grande contestação face à atitude prepotente do ministério», afirmou à Lusa Augusto Pascoal, do secretariado nacional da Fenprof.
Na base do descontentamento dos sindicatos estão algumas medidas introduzidas pela ministra Maria de Lurdes Rodrigues que alteram o Estatuto da Carreira Docente, integradas no plano de contenção de despesas do Executivo socialista para toda a Administração Pública.
O congelamento das progressões automáticas na carreira até ao final de 2006, que pode afectar cerca de 25 mil docentes, o aumento da idade de reforma dos 60 para os 65 anos ou o fim das acumulações de actividades e benefícios horários foram algumas das medidas que mereceram a discordância imediata dos professores.
FENPROF dividida?
Pelos vistos, dentro da FENPROF as opiniões são muitas. É natural e desejável, num país democrático. Mas numa questão tão sensível como o concurso de professores será possível tamanha disparidade de posições?
Claro que uma solução que permita maior estabilidade é boa, tanto para alunos como para professores (sim, porque não me venham com aquela treta de que a escola é para os alunos; quem lá trabalha também precisa de se sentir bem, senão nada disto vale a pena), mas há que pensar muito bem nas consequências que essa medida teria na vida dos professores (sobretudo QZP's) e na forma como seria implementada (sobretudo do ponto de vista dos contratados).
Aguardemos, pois.
Claro que uma solução que permita maior estabilidade é boa, tanto para alunos como para professores (sim, porque não me venham com aquela treta de que a escola é para os alunos; quem lá trabalha também precisa de se sentir bem, senão nada disto vale a pena), mas há que pensar muito bem nas consequências que essa medida teria na vida dos professores (sobretudo QZP's) e na forma como seria implementada (sobretudo do ponto de vista dos contratados).
Aguardemos, pois.
As novidades do ano lectivo
O novo ano lectivo é marcado por várias novidades, sobretudo ao nível do primeiro ciclo, eleito como prioridade do Governo socialista na área da Educação.
A introdução do ensino do Inglês no 3 e 4 anos, que abrange quase 90 por cento dos alunos já a partir de Outubro, e o alargamento do horário de funcionamento das escolas até às 17:30, previsto para cerca de metade dos estabelecimentos de ensino, são duas das medidas mais importantes.
Também a vida profissional dos professores sofrerá alterações devido à reorganização do horário escolar, que fará com que os docentes passem mais tempo nas escolas, sobretudo em actividades extracurriculares.
Além disso, os professores vão deixar de poder acumular reduções horárias em função do desempenho de cargos pedagógicos com as decorrentes da idade e tempo de serviço, o que contribui igualmente para passarem mais horas nas escolas.
Ao longo do ano lectivo vão ser ainda introduzidas outras alterações, actualmente em negociação com os sindicatos, como a avaliação de desempenho para efeitos de progressão na carreira e as novas regras do concurso de colocação de professores.
Para os educadores de infância e professores do primeiro ciclo, estão também em causa as condições de aposentação, que o Governo quer fazer convergir com o regime geral da Administração Pública.
A introdução do ensino do Inglês no 3 e 4 anos, que abrange quase 90 por cento dos alunos já a partir de Outubro, e o alargamento do horário de funcionamento das escolas até às 17:30, previsto para cerca de metade dos estabelecimentos de ensino, são duas das medidas mais importantes.
Também a vida profissional dos professores sofrerá alterações devido à reorganização do horário escolar, que fará com que os docentes passem mais tempo nas escolas, sobretudo em actividades extracurriculares.
Além disso, os professores vão deixar de poder acumular reduções horárias em função do desempenho de cargos pedagógicos com as decorrentes da idade e tempo de serviço, o que contribui igualmente para passarem mais horas nas escolas.
Ao longo do ano lectivo vão ser ainda introduzidas outras alterações, actualmente em negociação com os sindicatos, como a avaliação de desempenho para efeitos de progressão na carreira e as novas regras do concurso de colocação de professores.
Para os educadores de infância e professores do primeiro ciclo, estão também em causa as condições de aposentação, que o Governo quer fazer convergir com o regime geral da Administração Pública.
Resultados da contratação de mais professores na 5ª feira
Na semana em que arranca o ano lectivo, os mais de 41 mil candidatos à docência que não conseguiram até agora um horário e os cinco mil finalistas das escolas superiores de educação e licenciaturas em vias de ensino que se juntam nesta fase ao concurso de professores vão ter mais uma oportunidade de ser chamados.
O Ministério da Educação está a recolher as necessidades que ainda subsistem nas escolas e os resultados serão conhecidos na próxima quinta-feira, segundo as informações disponíveis na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
Em jogo tanto podem estar horários para o ano inteiro como para substituições temporárias - decorrentes da ausência de docentes que meteram baixa, estão em licença de maternidade, destacados, que não aceitaram o lugar ou novas necessidades.
É impossível prever o número de horários por atribuir mas no ano passado, em fase idêntica, mais de oito mil professores foram chamados. Os 16 mil contratados em 2004 que ficaram até agora de fora das colocações serão dos que têm mais hipóteses. As contratações cíclicas continuam depois ao longo do ano lectivo, com os resultados a serem divulgados sempre às quartas-feiras.
Independentemente dos professores que ainda falta colocar, as aulas vão arrancar entre hoje e sexta-feira em todas as escolas do país. Foi esta a semana determinada para o início oficial do ano lectivo, sendo que a maioria (41 por cento) dos estabelecimentos de ensino optaram por só abrir portas na sexta-feira. Apenas 17 por cento começam já hoje.
O Ministério da Educação está a recolher as necessidades que ainda subsistem nas escolas e os resultados serão conhecidos na próxima quinta-feira, segundo as informações disponíveis na página da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação.
Em jogo tanto podem estar horários para o ano inteiro como para substituições temporárias - decorrentes da ausência de docentes que meteram baixa, estão em licença de maternidade, destacados, que não aceitaram o lugar ou novas necessidades.
É impossível prever o número de horários por atribuir mas no ano passado, em fase idêntica, mais de oito mil professores foram chamados. Os 16 mil contratados em 2004 que ficaram até agora de fora das colocações serão dos que têm mais hipóteses. As contratações cíclicas continuam depois ao longo do ano lectivo, com os resultados a serem divulgados sempre às quartas-feiras.
Independentemente dos professores que ainda falta colocar, as aulas vão arrancar entre hoje e sexta-feira em todas as escolas do país. Foi esta a semana determinada para o início oficial do ano lectivo, sendo que a maioria (41 por cento) dos estabelecimentos de ensino optaram por só abrir portas na sexta-feira. Apenas 17 por cento começam já hoje.
09/09/2005
Pedidos de mudança de escola voltam a levantar suspeitas
Os pedidos de mudança de escola por alegada doença voltam a levantar suspeitas, noticia esta sexta-feira o Público. Embora os números deste ano - cerca de 2.500 candidaturas e apenas 600 colocações efectivas contra 7.700 do ano passado - voltam a levantar dúvidas.
Após a detecção de 30 médicos a passar cerca de sete atestados cada um, o Ministério da Educação (ME) decidiu enviar para a Ordem dos Médicos (OM) e para a Inspecção-Geral da Saúde (IGS) uma lista com os nomes e os números da cédula profissional destes clínicos, para uma possível investigação.
Segundo o Público, nesta lista encontra-se o caso de um médico que passou 22 atestados, utilizados em outros tantos pedidos de destacamento por condições específicas.
Após a detecção de 30 médicos a passar cerca de sete atestados cada um, o Ministério da Educação (ME) decidiu enviar para a Ordem dos Médicos (OM) e para a Inspecção-Geral da Saúde (IGS) uma lista com os nomes e os números da cédula profissional destes clínicos, para uma possível investigação.
Segundo o Público, nesta lista encontra-se o caso de um médico que passou 22 atestados, utilizados em outros tantos pedidos de destacamento por condições específicas.
Ilegalidades nos horários
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) denunciou esta quarta-feira a existência de ilegalidades no aumento das actividades não lectivas para os professores contratados com horário incompleto. O sindicato diz que que é «ilegal por ser trabalho não remunerado».
Em causa está uma nova medida do Ministério da Educação que entra em vigor já neste ano lectivo e que visa a reorganização do horário escolar dos professores para que estes passem mais tempo nas escolas a dar apoio aos alunos.
O horário de trabalho de um professor é de 35 horas semanais, dividido entre a componente lectiva, ou seja, dar aulas, e a componente não lectiva, destinada a tarefas escolares como apoio educativo, preparação de aulas, reuniões ou correcção de testes.
Para os professores que não tenham um horário completo, a componente não lectiva será aumentada, pelo que terão que passar mais horas nas escolas.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou à agência Lusa que «estão a ser dadas utilizações mais largas do que as orientações permitem», e que o Ministério da Educação (ME) já foi alertado para este facto.
«Os professores que têm horário incompleto são remunerados pelas horas que lhes são atribuídas e a contagem de tempo de serviço também é feita pelo horário», explicou João Dias da Silva, referindo a ilegalidade de manter estes professores durante muito mais horas nas escolas do que aquelas que os contratos prevêem.
Quanto aos docentes que não têm horário lectivo atribuído, o despacho do ME é claro ao referir que «estão igualmente sujeitos à prestação de 35 horas semanais de serviço».
De acordo com o Ministério da Educação, não se trata de qualquer alargamento dos horários dos professores, mas sim de uma reorganização da sua componente não lectiva, para uma melhor gestão dos recursos humanos nas escolas.
Quem gere estes recursos humanos são os conselhos executivos das escolas que, por esta altura e a poucos dias do arranque do ano lectivo, preparam os horários dos professores e dos alunos.
«Desejamos que as escolas estejam organizadas para que não haja 'furos` (nos horários dos alunos) e que seja reforçada a aprendizagem, mas isso não tem que ser feito à custa de trabalho não remunerado e ilegal», sublinhou o secretário-geral da FNE.
Em causa está uma nova medida do Ministério da Educação que entra em vigor já neste ano lectivo e que visa a reorganização do horário escolar dos professores para que estes passem mais tempo nas escolas a dar apoio aos alunos.
O horário de trabalho de um professor é de 35 horas semanais, dividido entre a componente lectiva, ou seja, dar aulas, e a componente não lectiva, destinada a tarefas escolares como apoio educativo, preparação de aulas, reuniões ou correcção de testes.
Para os professores que não tenham um horário completo, a componente não lectiva será aumentada, pelo que terão que passar mais horas nas escolas.
O secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, afirmou à agência Lusa que «estão a ser dadas utilizações mais largas do que as orientações permitem», e que o Ministério da Educação (ME) já foi alertado para este facto.
«Os professores que têm horário incompleto são remunerados pelas horas que lhes são atribuídas e a contagem de tempo de serviço também é feita pelo horário», explicou João Dias da Silva, referindo a ilegalidade de manter estes professores durante muito mais horas nas escolas do que aquelas que os contratos prevêem.
Quanto aos docentes que não têm horário lectivo atribuído, o despacho do ME é claro ao referir que «estão igualmente sujeitos à prestação de 35 horas semanais de serviço».
De acordo com o Ministério da Educação, não se trata de qualquer alargamento dos horários dos professores, mas sim de uma reorganização da sua componente não lectiva, para uma melhor gestão dos recursos humanos nas escolas.
Quem gere estes recursos humanos são os conselhos executivos das escolas que, por esta altura e a poucos dias do arranque do ano lectivo, preparam os horários dos professores e dos alunos.
«Desejamos que as escolas estejam organizadas para que não haja 'furos` (nos horários dos alunos) e que seja reforçada a aprendizagem, mas isso não tem que ser feito à custa de trabalho não remunerado e ilegal», sublinhou o secretário-geral da FNE.
Instabilidade profissional
Portugal era, em 2004, o terceiro país da União Europeia com maior número de trabalhadores por conta de outrem em situação precária - com contratos a prazo -, numa tabela onde a Polónia aparece logo em segundo lugar e o primeiro continua a ser ocupado por Espanha. Os dados constam de um estudo sobre a força de trabalho comunitária, divulgado ontem pelo Eurostat.
Do total de pessoas empregadas em Portugal, um quarto (19,8%) não tem um vínculo definitivo com a entidade patronal, sobretudo mulheres, indica o Eurostat. A média comunitária é de 13,7%.
Tradicionalmente, Portugal é dos países comunitários com mais trabalho precário, embora a percentagem tenha vindo a diminuir ligeiramente. Aliás, só a entrada da Polónia (e de nove outros países) na União Europeia, no início de 2004, fez o país descer do segundo para o terceiro lugar na tabela. Os dados nacionais mais recentes, referentes ao primeiro semestre deste ano e compilados pelo Instituto de Estatística, indicam que existem 582 mil pessoas com vínculo precário, de um universo de 3,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem.
O forte peso dos contratos a termo são a "causa directa da rigidez da legislação laboral", afirma Francisco van Zeller, presidente da Confederação da Indústria. Os sindicatos têm a visão oposta. João Dias da Silva, presidente da UGT, aponta como causa da precariedade a falta de qualificação profissional e de políticas activas de emprego por parte do Estado. Em matéria legal, contudo, o certo é que o código laboral em vigor manteve como prazo máximo para os contratos a prazo os três anos que já eram impostos por lei, mas admitiu condições de excepção que poderão duplicar esse prazo, com agravamentos para as empresas, como o aumento da taxa a pagar à Segurança Social. A legislação permite, também, que durante os dois primeiros anos de actividade uma empresa possa manter todos os seus trabalhadores como precários, independentemente da sua dimensão, adianta o professor universitário de Direito em Coimbra, Jorge Leite, que garante que o país tem muitos trabalhadores precários do que os contabilizados oficialmente.
Do total de pessoas empregadas em Portugal, um quarto (19,8%) não tem um vínculo definitivo com a entidade patronal, sobretudo mulheres, indica o Eurostat. A média comunitária é de 13,7%.
Tradicionalmente, Portugal é dos países comunitários com mais trabalho precário, embora a percentagem tenha vindo a diminuir ligeiramente. Aliás, só a entrada da Polónia (e de nove outros países) na União Europeia, no início de 2004, fez o país descer do segundo para o terceiro lugar na tabela. Os dados nacionais mais recentes, referentes ao primeiro semestre deste ano e compilados pelo Instituto de Estatística, indicam que existem 582 mil pessoas com vínculo precário, de um universo de 3,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem.
O forte peso dos contratos a termo são a "causa directa da rigidez da legislação laboral", afirma Francisco van Zeller, presidente da Confederação da Indústria. Os sindicatos têm a visão oposta. João Dias da Silva, presidente da UGT, aponta como causa da precariedade a falta de qualificação profissional e de políticas activas de emprego por parte do Estado. Em matéria legal, contudo, o certo é que o código laboral em vigor manteve como prazo máximo para os contratos a prazo os três anos que já eram impostos por lei, mas admitiu condições de excepção que poderão duplicar esse prazo, com agravamentos para as empresas, como o aumento da taxa a pagar à Segurança Social. A legislação permite, também, que durante os dois primeiros anos de actividade uma empresa possa manter todos os seus trabalhadores como precários, independentemente da sua dimensão, adianta o professor universitário de Direito em Coimbra, Jorge Leite, que garante que o país tem muitos trabalhadores precários do que os contabilizados oficialmente.
SPN acusa Governo de lançar a confusão
O Sindicato dos Professores do Norte, afecto à Fenprof/CGTP, responsabilizou hoje o Ministério da Educação (ME) pelos "focos de instabilidade" que se verificam nas escolas e pelas "confusões e perturbações no arranque deste ano lectivo".
No final das suas Jornadas Sindicais, que decorreram ontem e hoje em Espinho, o SPN emitiu um comunicado no qual acusa o ME de estar a introduzir mudanças "apressadamente, não sustentadas em estudos sérios e sem preocupações pedagógicas", nomeadamente a reorganização de horários de trabalho nas escolas.
"A fúria legislativa de que continua apossado o actual Governo, sempre sob a marca de uma injustificável atitude anti-negocial, transitou do final do ano lectivo anterior para o início do presente ano lectivo praticamente sem interrupções e sempre fazendo cair sobre as escolas focos de instabilidade, de desorganização, de prejuízo para os alunos e todos os que nelas trabalham", realça o SPN.
O sindicato considera que as mudanças legislativas estão a gerar nas escolas "enormes confusões e perturbações no arranque deste ano lectivo", e defende que o Ministério "o único e exclusivo responsável".
Para o SPN, estas mudanças surgem a par de um "cerrado ataque que vem sendo feito contra direitos profissionais dos professores, como sejam a não contagem do tempo de serviço para progressão na carreira, o brutal aumento do desemprego docente e o aumento do tempo de serviço para acesso ao direito à aposentação".
No final das suas Jornadas Sindicais, que decorreram ontem e hoje em Espinho, o SPN emitiu um comunicado no qual acusa o ME de estar a introduzir mudanças "apressadamente, não sustentadas em estudos sérios e sem preocupações pedagógicas", nomeadamente a reorganização de horários de trabalho nas escolas.
"A fúria legislativa de que continua apossado o actual Governo, sempre sob a marca de uma injustificável atitude anti-negocial, transitou do final do ano lectivo anterior para o início do presente ano lectivo praticamente sem interrupções e sempre fazendo cair sobre as escolas focos de instabilidade, de desorganização, de prejuízo para os alunos e todos os que nelas trabalham", realça o SPN.
O sindicato considera que as mudanças legislativas estão a gerar nas escolas "enormes confusões e perturbações no arranque deste ano lectivo", e defende que o Ministério "o único e exclusivo responsável".
Para o SPN, estas mudanças surgem a par de um "cerrado ataque que vem sendo feito contra direitos profissionais dos professores, como sejam a não contagem do tempo de serviço para progressão na carreira, o brutal aumento do desemprego docente e o aumento do tempo de serviço para acesso ao direito à aposentação".
08/09/2005
Horário dos docentes
- A marcação no horário dos docentes de parte da componente não lectiva (que não resulte da redução da componente lectiva por tempo de serviço e idade) não é obrigatória. Como tal não deve ser registada no horário dos docentes.
- As decisões em contrário, assumidas por alguns Conselhos Executivos, devem ser questionadas pelos professores.
- A presença dos professores nas escolas fora do seu horário lectivo deve ser sempre associada à execução de tarefas pedagógicas claramente definidas e necessárias à concretização do projecto educativo da escola.
- As aulas de substituição previstas no nº 2 do artº 5º do Despacho 17387/2005 de 12/08 são, de acordo com o ECD, trabalho extraordinário. Como tal, se o/a obrigarem a fazer “aulas de substituição” deverá exigir a sua remuneração.
- Resista à marcação no seu horário de tempos “pertencentes” à componente não lectiva.
Subscrever:
Mensagens (Atom)
Mensagens
