Novidades para 2006/7

Vale a pena ler:

a) Notas para a elaboração de horários

Secção V
3. Reconhecendo que há alunos com diferentes ritmos de aprendizagem, cada docente tem no seu horário 90 ou 45 minutos, conforme o número de aulas que lecciona – Tabela do despacho nº 13781/2001 – para poder prestar apoio aos seus alunos. Em regra, todos estes tempos deverão ser suficientes para prestar apoio aos alunos.

Secção VI
4. Para prestar apoio aos alunos, o Conselho Executivo deve recorrer aos docentes sem componente lectiva existentes nas diferentes escolas do agrupamento.

Secção VII [docentes com redução por doença]
1. Os docentes nesta situação estão dispensados, total ou parcialmente, da componente lectiva.
2. Não tendo componente lectiva, prestam as suas 35 horas de serviço em tarefas próprias da componente não lectiva.
3. Na constituição de equipas educativas, estes docentes podem dar um contributo valioso, quer na preparação de materiais para os colegas usarem nas suas aulas, quer na correcção de trabalhos dos alunos.
4. Quanto maior for o envolvimento destes docentes na preparação do serviço lectivo, maior será o seu à-vontade na correcção de fichas, testes, trabalhos dos alunos, etc.

b) Anda um grupo de indivíduos a trabalhar um ano inteiro para pensar em formas de tramar a vida aos professores:

3.3. Ocupação plena dos tempos escolares
Os agrupamentos/Escolas devem institucionalizar mecanismos internos que conduzam a uma eficaz substituição de docentes em falta, de modo a garantir que os alunos não sejam prejudicados no cumprimento dos programas das diferentes disciplinas e os professores não sejam colocados em situações de possível desperdício de tempo, fruto de uma deficiente organização.
De entre os diferentes mecanismos possíveis, sugere-se:
1. Que sejam constituídas equipas pedagógicas, formadas pelos docentes das diferentes disciplinas, que funcionem como subunidades educativas, organizando o seu trabalho escolar em
torno da resposta à globalidade das necessidades educativas dos alunos de duas ou mais turmas e que possam acompanhar os alunos ao longo do ciclo.
2. Que estes docentes assumam a sua co-responsabilização pelo sucesso dos alunos e que as medidas, quer de apoio aos alunos, quer de substituição de colegas em falta, possam ser planeadas e resolvidas no seio desse grupo de docentes. Esta medida fará com que se privilegie o tempo curricular, possibilitando assim o cumprimento dos programas.
3. Que se institucionalizem mecanismos de permutas internas de serviço entre docentes da mesma turma e/ou mecanismos de mobilização de docentes disponíveis, conforme bolsa a constituir, de modo a garantir a continuidade curricular. Para tal, será necessário:
a) A vinculação do docente à comunicação antecipada da sua intenção de faltar, de modo a poder organizar-se a respectiva permuta.
) A informação sobre a permuta seja veiculada aos alunos e ao director de turma para que este possa fazer a sua gestão institucional.
4. Que, na impossibilidade absoluta de garantir as modalidades de ocupação plena dos tempos escolares dos alunos previstas anteriormente, a escola organize a oferta de outro tipo de actividade previamente definidas e organizadas pela escola. Os projectos, clubes e outras actividades educativas poderão ter aqui um papel importante, no desenvolvimento educativo, no enriquecimento curricular e no reforço das aprendizagens dos alunos.
5. Que as escolas, à semelhança do que muitas já fazem, consagrem nos seus Regulamentos Internos o direito à informação dos encarregados de educação sobre os programas curriculares e o seu grau de cumprimento anual, bem como sobre o número de aulas previstas, por disciplina, para cada turma. A informação poderá ser veiculada via papel, via informática, via Internet, ou outra.
6. Que no final de cada período, o Director de Turma, na reunião com os encarregados de educação, preste informação sobre os conteúdos programados e leccionados durante esse período e, de igual modo, apresente, para cada uma das disciplinas, o número de aulas previstas e dadas.


Uma nota: nos últimos documentos do ME há uma palavra cuja ausência se faz notar: "ensinar". A escola serve para "educar", para "ocupar", para "guardar", para "dar competências", para "assegurar almoços", para "enriquecer tempos livres". Pelos vistos, só não serve para "ensinar".