Rede pública perde dez mil professores em dois anos lectivos

Nos últimos dois anos lectivos deixaram o sistema educativo 10725 professores que não foram substituídos. E a rede do Ministério da Educação pode perder até 12 mil professores em 2007/08, segundo prevê a Federação Nacional dos Professores (Fenprof). A tutela não avança previsões. Mas tendo em conta a quebra dos dois últimos anos, a redução em três anos atingirá valores entre os 16 e os 23 mil.

No concurso nacional para preenchimento de necessidades residuais, cujos dados foram divulgados anteontem, só 3252 candidatos à contratação, entre os 47 977 que concorreram, obtiveram um horário completo no próximo ano lectivo. E entre os participantes estavam mais de 20 mil que, em 2006/07, tinham contrato.

Ou seja: mesmo partindo do princípio de que a esmagadora maioria das 3252 vagas terá sido entregue a docentes com experiência - e não aos recém-licenciados (ver caixa) -, quase 17 mil contratados foram para o desemprego. Resta-lhes esperar pelos lugares que as escolas disponibilizem para compensar situações de baixas de professores, horários incompletos ou necessidades pontuais.

Mas, para Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, "é pouco provável" que as ofertas absorvam a maioria dos casos. O sindicalista prevê que, no final, a redução do número de contratados "deverá ser o dobro" dos "cinco a seis mil" que o Ministério previu para o último ano lectivo: ou seja: 10 a 12 mil. "A própria ministra já veio dizer que os lugares das escolas estão quase todos preenchidos depois deste concurso".

A Fenprof promove amanhã, dia em que os professores se vão começar a apresentar nas escolas, vigílias junto a vários centros de emprego do País. Locais para onde, segundo Mário Nogueira, "deverão convergir os que ficaram no desemprego".

Para João Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), "é difícil prever o número exacto de contratados que irá este ano para o desemprego depois de serem preenchidas todas as vagas a abrir pelas escolas". No entanto, diz, o número será "seguramente superior aos 5000" que o Ministério previu. "Uma coisa é certa", diz: "É evidente que a precariedade e o desemprego ficarão a marcar o concurso".

Nesta fase de recrutamento participaram ainda 905 professores dos quadros de escola (QE) sem componente lectiva atribuída e 6399 quadros de zona pedagógica (QZP) que ainda não tinham sido afectados a nenhum estabelecimento. No total, mais de 4000 quadros acabaram por ficar ainda sem colocação. Previsivelmente, será a estes -e não aos candidatos a contrato a prazo - que será entregue a maioria das vagas ainda a criar.

Docentes subiram até 2004/05

A redução do número de professores é um fenómeno novo em democracia. Depois do 25 de Abril, com a massificação da frequência da escola, o número de educadores aumentou constantemente. Mesmo entre 1995/96 e 2004/05, em que factores demográficos retiraram mais de 280 mil estudantes às escolas, o número de docentes aumentou em 15 mil, até aos 153 119 de 2004/05.

Confrontada com a quebra de alunos, e uma factura salarial que ainda faz do Ministério da Educação o maior empregador do sector público, a equipa liderada por Maria de Lurdes Rodrigues começou a racionalizar a sua rede.

Mas os sindicatos contestam a lógica utilizada: "A redução de professores não se deve apenas à perda de alunos", diz Mário Nogueira. "Está relacionada com o fecho de escolas no 1.º ciclo, com o aumento dos horários lectivos semanais dos professores, com aspectos que enfraquecem a qualidade do ensino público".

"É óbvio que o Ministério não pode contratar todos os licenciados", concede Dias da Silva. "Mas quando se fala em reforço da rede do pré-escolar, em aposta nos cursos profissionais do secundário, não se entende porque não se utiliza parte deste capital humano nesses objectivos".