25/01/2009

Confirmação da decisão de suspensão

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Mais uma vez, roubando daqui, aproveitando dali, isto é, utilizando o que de bom já estava feito, completando com o que achei que faltava...
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(Re)situando: Objectivos individuais entregues; aulas já em processo de observação (só eu tinha observado 8, ainda me faltavam faltavam 9, neste 1º round); desencanto de todos; mal estar devido a situações completamente aberrantes. (esta situação passava-se à altura da 1ª decisão -
http://professorsemquadro.blogspot.com/2008/11/deciso-de-suspenso-de-todas-as.html
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Tendo saído novo diploma sobre a implemetação da ADD nas escolas, e tendo sido divulgada a nova calendarização interna relativamente ao cumprimento dos procedimentos nela estabelecidos, foi necessário reunir para auscultar o sentimento dos professores sobre o assunto e para decidir sobre a posição do agrupamento face a esse novo (des)articulado, já que havia uma decisão tomada anteriormente.
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Como da outra vez, combinámos encontrarmo-nos para debater o situação. Esse encontro aconteceu no dia 21, a dois dias do terminus do prazo estipulado para dar cumprimento aos procedimentos.
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Durante o debate, soubemos que já havia, pelo menos, 3 pedidos de aulas assistidas.
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Pessoalmente, esta informação "caiu-me muito mal".
Não porque não respeite as opções dos outros. Não porque entenda que as pessoas não têm o direito de exercer os seus direitos, mesmo que contra a maioria, se entenderem que estão a ser violentadas nos seus princípios, mesmo que não concorde com elas. Não porque, uma atitude democraticamente estabelecida possa ser imposta a todos, de igual forma e "pela força", se estes não estão de acordo com ela e se agem dentro da lei - estaríamos a ser iguais às pessoas de quem nos tentamos defender, neste momento.
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"Caiu-me muito mal porque:
- nem da 1ª vez, nem da 2ª, os referidos colegas se dignaram estar nas reuniões/encontros para debater as questões, para defender as suas opções, para participar nas decisões, argumentando a favor do cumprimento dos procedimentos em causa;
- tendo conhecimento deste 2º debate, tendo, ainda tempo, dentro do prazo estipulado, para exercer os seus direitos, para além de não irem defender as suas posições, não se deram sequer ao trabalho de esperar para saber qual a decisão que os colegas do agrupamento tomariam;
- na sua ânsia de exercerem os seus direitos, não se questionaram quanto aos direitos do avaliador; até podiam exigir outro avaliador que não o da escola porque reunem condições para tal, e não o fizeram.
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Para mim, acima dos direitos de cada um, existem questões de ética, hombridade e respeito pelos outros que definem carácteres e atitudes.
Reconheço, o direito a que cada um exija aquilo a que tem direito, ainda por cima quando se encontra dentro dos limites do legalmente estabelecido, mas lamento, profundamente, a falta de princípios reflectida nas atitudes tomadas.
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Do debate, saiu nova moção, reiterando a decisão de continuarmos com a suspensão (pelo menos, até vermos...).
Desta vez, estiveram menos professores (46, num universo de 69), alguns tal como anteriormente, por impossibilidade de estarem presentes naquele horário. A votação, feita por voto secreto, resultou em 43 votos a favor da continuação da suspensão e 3 votos em branco. Dos que não puderam estar, já assinaram a moção mais 8 colegas e ainda faltam alguns que sei quererem assinar.
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Moção aprovada:
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.Exma. Senhora Ministra da Educação



Com conhecimento a:

Presidência da República
Governo da República
Procuradoria Geral da República
Plataforma Sindical
Comissão de Educação da Assembleia da República
Grupos Parlamentares
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Órgãos de Comunicação Social



ASSUNTOS:

- Continuação da decisão de suspensão das actividades inerentes à implementação do actual modelo de avaliação.

- Pedido de revogação do actual modelo de avaliação de desempenho e revisão ou mesmo revogação do estatuto da carreira docente (e ainda de outros diplomas)



Os professores do Agrupamento de Escolas Carnaxide – Portela, subscritores deste documento, tendo decidido em 19 de Novembro p.p. suspender todos os procedimentos inerentes à avaliação de desempenho introduzida pelo Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro e regulamentada pelo Decreto-Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, reuniram-se para reanalisar a sua posição face ao novo documento emanado do Ministério da Educação, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 de 5 de Janeiro.

Saliente-se que este último remendo numa legislação já tão esquartejada e já tão desfigurada, apesar de manter a mesma estrutura, veio criar ainda mais estupefacção aos professores, que no terreno exercem todos os dias a sua profissão, ao perceberem quão distante da realidade se encontra quem legisla.

Este novo diploma, na sua ânsia de implementar um modelo desprestigiante para a classe, sem parar para ouvir quem sabe da sua profissão, das condições do seu exercício e do que é importante considerar na sua avaliação, enferma ainda de mais erros do que o anterior:

1 - mantém o pressuposto de que os professores aceitam a divisão em duas categorias com todos os prejuízos que essa divisão acarretou;

2 - continua a confundir mérito com progressão, ao atribuir quotas para a avaliação impedindo, desta forma, o reconhecimento do verdadeiro valor profissional dos professores;

3 - alega que os professores têm que ser avaliados porque disso depende a melhoria do ensino, no entanto, dispensa a maioria dos professores da avaliação científico-pedagógica;

4 - cria diversos segmentos de professores, tentando dividi-los, para tentar implementar o modelo, criando verdadeiras situações de desigualdade e de discriminação ao dispensar, automaticamente, diversos grupos ou da globalidade da avaliação ou de segmentos dessa avaliação:

a) Os dispensados da avaliação (art. 12º e art.13º - os docentes que, até ao final do ano escolar de 2010-2011, estejam em condições de reunir os requisitos legais para a aposentação ou requeiram, nos termos legais, a aposentação antecipada; e os docentes contratados em áreas profissionais, vocacionais, tecnológicas e artísticas, não integradas em grupos de recrutamento)
b) “Os dispensados da avaliação científico-pedagógica ” e exclusivamente avaliados pelo órgão da direcção executiva (art. 10º e 11º ,nº 3):
- Professores coordenadores de departamento,
- Professores titulares avaliadores de docentes,
- Professores não titulares, nomeados em comissão de serviço como titulares para exercício da avaliação de docentes,
- Professores dos Conselhos Executivos com funções lectivas (que podem ou não ser titulares)
c) Os também “dispensados da avaliação científico - pedagógica” e igualmente avaliados pelo órgão da direcção executiva mas que, ao contrário de todos os restantes, para poderem concorrer às vagas de Muito Bom e Excelente serão (e apenas estes) obrigados à avaliação científico-pedagógica que terão que requerer (nº2 , art.3º do decreto regulamentar nº 1 - A/2009 e não abrangidos pelos art. 10º e 11º, nº3)
- Professores titulares que não avaliem outros docentes,
- Professores não titulares
- Professores contratados

5 - secundariza totalmente a função primária do professor, remetendo-a para segundo plano, ao considerar que só aqueles que desejem ser classificados com Muito Bom ou Excelente requeiram a observação de aulas; esquece que o brio profissional dos professores os leva a procurar a excelência, o que faria com que todos exigissem aulas assistidas, já que como afirmou o Sr. Secretário de Estado Jorge Pedreira, os professores são como os ratos, pois a eles adapta-se o provérbio chinês: «Quando se dá uma bolacha a um rato, a seguir ele quer um copo de leite»,

6 - ao dispensar a maioria dos professores da sua avaliação científico-pedagógica e ao dar a possibilidade aos não dispensados de não requererem (de uma obrigação passou-se à necessidade de um requerimento (?!) e a ter que se escolher se são duas se três?!)) aulas assistidas, desde que se contentem com uma avaliação de Bom, remete a totalidade da avaliação dos professores para um único avaliador - o Presidente do Conselho Executivo;

7 - ao remeter a avaliação para o Presidente do Conselho Executivo, a avaliação que este decreto regulamentar enquadra passou a reduzir-se apenas ao aferir de questões organizacionais e ao cumprimento de conteúdos funcionais inerentes à componente não lectiva, continuando a utilizar, para o efeito, medidas equacionadas em função de conceitos, extremamente subjectivos, tais como empenho, disponibilidade, …;

8 - faz depender a avaliação dos Presidentes dos Conselhos Executivos de quem exerce um cargo de nomeação política, tentando colocá-los numa situação de incompatibilidade entre quem os elegeu e a tutela, ao pressioná-los através desse tipo de avaliação; a avaliação das escolas e consequentemente dos seus actores depende da Inspecção Geral de Educação e o acompanhamento global do processo de avaliação dos professores da I.G.E. em articulação com o Conselho Científico (DL 15/2007)


Tendo analisado o referido diploma, os professores deste agrupamento reiteram a sua decisão de manter a suspensão de todos os procedimentos relativos à implementação do modelo de avaliação preconizado tendo em conta que as alterações propostas em nada modificaram o modelo.

Os Professores do Agrupamento de Escolas Carnaxide – Portela continuam a advogar:

1 - um modelo de avaliação consistente, que seja formativo e não punitivo, que motive os professores, valorize a qualidade do seu trabalho e o prestígio da escola pública;
2 - um modelo de avaliação que seja resultante de um amplo debate nacional entre professores, seus legítimos representantes e a tutela;
3 - um modelo de avaliação sujeito a experimentação e validação antes de ser generalizado;


Por tudo o que ficou expresso e pelo muito que ainda se poderia dizer, os professores deste agrupamento consideram da máxima importância:

· a revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, tornado “simplex” pelo Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 de 5 de Janeiro, dando lugar à introdução de um modelo que seja realmente capaz de avaliar o desempenho dos docentes, pelo reconhecimento da especificidade dos seus conteúdos funcionais e pelo contexto em que se desenvolvem;
· a revisão do Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro, nomeadamente nos articulados que se referem à divisão da carreira em professores e professores titulares, à avaliação de desempenho e às quotas para as classificações dela decorrentes ( e neste ponto, por se tratar também de uma avaliação sem sentido, a abolição da prova de ingresso);
· a revisão da Lei n.º 3/2008 de 18 de Janeiro, no que se refere aos efeitos maquiavélicos resultantes da falta de assiduidade;
· a revogação do Decreto-Lei nº 75-2008 de 20 de Abril que transporta em si articulados que vão agravar ainda mais uma possível má implementação dos diplomas citados anteriormente e para os quais também se pede a revogação ou a revisão.
· um diploma de concursos justo e digno


Os professores deste agrupamento repudiam, também, a sistemática falta de respeito demonstrada por esta classe profissional, quer no tratamento com que é brindada em qualquer entrevista dada pelos elementos da tutela, quer nas negociações sobre os diversos itens, quer ainda pela chantagem e ameaças feitas através dos Órgãos de Comunicação Social, situações que em muito têm contribuído tanto para o mal estar sentido pelos professores, como para o desinteresse e indisciplina manifestados pelos alunos.

Convictos, que desta forma, contribuem para a dignificação de uma vocação, a melhoria do trabalho dos docentes, das aprendizagens dos alunos e da qualidade do serviço público de educação.

Agrupamento....

Os signatários

7 comentários:

Isabel Pedrosa Pires disse...

Não será 2009?

Mesmo assim PARABÉNS!

Isabel Pedrosa Pires disse...

E temos um prémio para dar alento e reconhecimento ao bom trabalho. É só clicar no meu blogue, está lá à tua espera.

fjsantos disse...

Olá. Tens um troféu no meu blogue.
Tu mereces!

olhardomiguel disse...

Afecto e pedagogia. Foste contemplada:)

IC disse...

Também foste contemplada pelo meu cantinho :)

Ana disse...

Os Descartáveis

De facto perdeu-se a noção. As pessoas deixaram de ter respeito pelas outras. Já ninguém pára para pensar no direito à diferença, noutros pontos de vista, noutras formas de luta, noutros modos de vida.

Alguns receberam mails, inclusive de sindicatos, numa campanha de desconsideração pelos professores que optaram pela entrega dos OI.

Conheço colegas com problemas gravíssimos familiares para quem esta luta nem tem importância alguma comparada com aquilo que estão a passar.

Outros conseguiram entender aquilo que estava em causa no caso dos contratados mas desconsideraram a situação dos QZP que, já para o ano, se não entrarem agora em QA, ou daqui a 4 anos poderão ter consequências nefastas nas premissas desse concurso e verem-se ultrapassados por colegas de outras escolas onde a forma de luta escolhida terá sido diferente.

Em breve ninguém se lembrará deles, nem dos QZPs, que tiveram uma estadia longa de três anos, mas muito menos dos contratados.

Não se trata de dar razão à directora regional, como afirma o SPN, trata-se de ter outra perspectiva, outra forma de luta. Já disse, em tempos, que cada um luta com as armas que tem. Em quadros de guerra, nem todos vão para a frente de batalha. Nem todos tem acesso às armas.

Aqueles que vivem mais ferozmente esta luta, desconsiderando os outros, são muitos dos que só se aperceberam que estávamos em guerra já o inimigo atravessara as nossas fronteiras. E exaltam as suas acções tardias como se tivessem sido obrigados a fazê-lo.

Quase ninguém apareceu às concentrações locais e nunca apontei o dedo a ninguém. Partilhei apenas- Eu fui e gostei.

De facto, de cada vez que ia, mais e mais colegas da minha escola apareciam e regozijava-me com a união da classe que a passo e passo se vai desvanecendo.

Não obriguei ninguém a ir nem a uma nem a outra manifestação de Lisboa. Quando me diziam (como se eu pedisse justificação…) que não podiam, sempre respondi que cada qual tem a sua vida. Só dizia: - Eu vou! - No máximo ouviram dizer-me - Vamos lá fazer um passeio da escola! - para incentivar os mais indecisos.

Agora, provavelmente de saída, saio triste. Descartável novamente. Como se saísse de um trabalho sem carta de recomendação. Quero deixar claro que me senti pressionada em optar pela forma de luta da escola - Ninguém pede aulas assistidas - é que eu não sou desta escola por muito que gostasse.

Sei de escolas que optaram por pedir todos aulas assistidas. Daqui a 4 anos, se decidirem que a avaliação passa para efeitos de concurso, concorrem ao meu lado, para efeitos de colocação em QA, colegas em situação diferente.

Não me parece justo. Ninguém se lembrou? Deixem lá. Para o ano já ninguém se lembrará daqueles que cederam e partiram.

Seja como for, o respeito pela opinião dos outros é algo que sabemos ensinar aos alunos, certo? Que tal praticá-lo?

Caros colegas, vitória estaremos a dar ao ministério ao minar, em vez do campo inimigo, o nosso.
in http://profindignada.wordpress.com/

HzoLio disse...

Só para não dizeres que nunca te dei nada...

http://inducacao-enstrocao.blogspot.com/2009/02/trofeu-pedagogia-do-afeto.html

Jocas