Ideologia, Retórica e Democracia

Público, 24 de Setembro de 2006

António Paulo Costa
Professor de Filosofia do Ensino Secundário

Durante o Debate Nacional sobre Educação que teve lugar no Parlamento, em 22 de Maio último, José Sócrates afirmou que a Educação precisa de "menos ideologia" e de "mais resultados". Inspirada pelo seu timoneiro, Maria de Lurdes Rodrigues afirmava no Fórum da Maia, uma semana depois, que os alunos obteriam "melhores resultados se a escola se oferecesse como um espaço de saber-fazer e não só de retórica". Eleitas a "ideologia" e a "retórica" como obstáculos ao obstinado fazer -- sem saber -- com que marcará a sua transitória estadia na 5 de Outubro, cabe perguntar quão asséptico é realmente este ministério em matéria de retórica ou de ideologia.

Senão vejamos: numerosos professores com habilitação académica e profissional para leccionar áreas específicas (Matemática, História, Economia, etc.) estão a deparar-se, nas escolas, com a obrigação de ensinar disciplinas para as quais não têm a mais pequena qualificação: é assim que, na margem sul do Tejo, uma professora de Biologia lecciona Segurança e Higiene no Trabalho e, numa escola perto da Amadora, uma professora de Física ensina Organização de Armazéns. Em ambos os casos, trata-se de disciplinas integradas em cursos de Educação/Formação, que constituem a derradeira oportunidade para habilitar para a vida activa alunos com amplos historiais de reprovações. O quê, se não retórica, pode justificar que se atire para a frente de turmas difíceis professores sem formação, reconversão ou experiência de vida para leccionar tais disciplinas? Como poderão eles ensinar o que não sabem, nem têm obrigação de saber? Como poderá preservar-se a sua autoridade como docentes, a sua dignidade como profissionais e a sua integridade como pessoas sabendo-se executores de um logro? O que aprenderão os seus alunos?

Mudemos de latitude. Enfastiada com a inconsequência das sanhas reformadoras dos seus antecessores, Maria de Lurdes Rodrigues declarou, no programa Prós e Contras de 18 de Setembro último, que "o país não aguenta mais reformas educativas". Há uma que aguentávamos bem: a do próprio Ministério da Educação. Nele habitam, por usucapião, hordas de técnicos que, independentemente da sua competência, fazem valer um poderzinho de retaguarda que o seu tempo de ocupação dos gabinetes, que supera largamente o dos ministros, sedimenta por natureza. E são muitos deles que asseguram que a ideologia "eduquesa" singre, em casual encontro de interesses com a obsessão fazedora da titular da pasta. Ter ideias ou agir segundo ideologias não é crime, note-se. Mas quando estes anónimos sem poder decisório formal, sem mandato concedido pelo povo e sem obrigação de sujeitar a escrutínio público as ideias que fazem valer administram, de facto, a Educação, estamos perante um totalitarismo de secretaria que é incompatível com a democracia. O que era uma ideologia educativa discutível torna-se, assim, uma ditadura educativa inexpugnável. Não há ministra -- obstinada ou não -- que lhes toque, não há argumentação que os persuada ou vença, não há voto que os eleja ou afaste.

No entanto, as ideologias educativas instaladas nos corredores do ministério lá vão, paulatinamente, apoucando o Conhecimento nos currículos e a exigência nas salas de aula, em favor de um "sucesso" e redução do abandono escolares para OCDE ver. Enquanto assobia para o lado em relação à 5 de Outubro, Maria de Lurdes Rodrigues engrossa a voz para impingir um ensino profissionalizante em que há biólogos a ensinar extintores ou físicos convertidos a fiéis de armazém; e elimina, no ensino científico-humanístico, exames nacionais atrás de exames nacionais sem sequer avaliar os resultados da sua implementação, como no caso de Filosofia, alinhando pela sanha reformadora que tanto critica. Se isto não é o casamento perfeito da retórica e da ideologia, com copo de água totalitário, o que é?