Os Filhos de Rousseau (I)

Muito se fala do eduquês e do anti-eduquês com as inevitáveis referências aos “Filhos de Rousseau”. Será importante esclarecer quem foi Jean-Jcaques Rousseau.

No tempo de Rousseau uma das principais preocupações políticas era a legitimação do Estado. O que é o Estado? “LÉtat c’est moi”? Que legitimidade tem o Estado de se impor relativamente ao Indivíduo? Pode o Estado dispor de um poder coercivo sobre os indivíduos? Se sim, onde reside essa legitimidade? Por que razão devemos obedecer-lhe?

O filósofo inglês Thomas Hobbes tinha proposto a ideia segundo a qual antes da constituição da sociedade política os seres humanos teriam vivido num Estado Natural que se caracterizava pela liberdade ilimitada e, consequentemente, pela orientação da vida em função da auto-satisfação. Portanto, este seria um Estado de guerra permanente de todos contra todos. Obviamente, a humanidade sentiu necessidade de abandonar este Estado Natural através da renúncia à ilimitação da liberdade individual e da imposição de um Estado político em função do qual se alienam todos os poderes individuais em nome da segurança colectiva.

Segundo Rousseau, no Estado de natureza o Homem vive isolado e, consequentemente, é independente; vive confiando nos seus instintos, é inteiramente livre e assegura a sua própria subsistência. Logo, está mais próximo da animalidade do que da humanidade. Distingue-se, contudo, dos animais através de duas características ímpares: a piedade (sentimento vago que o leva a ajudar os seus semelhantes) e a perfectibilidade (faculdade que permite desenvolver todas as outras; capacidade de se tornar civilizado). Neste estado de natureza, o Homem é uma criatura bondosa.
Rousseau lamenta que o Homem tenha abandonado esse estado natural, pois nesse tempo existia um equilíbrio harmonioso entre o homem e a natureza. Ao evoluir para o mundo civilizado, o homem passou a comparar-se, passando a cultivar o amor-próprio e preocupando-se mais com o parecer e com o ter do que com o ser. Com a civilização, diz Rousseau, surge a desigualdade; surge a propriedade privada e a exploração do homem pelo homem. A maior parte dos homens fica reduzida a uma espécie de escravatura, existindo entre os cidadãos um contrato de submissão em que uns são mas do que outros. Assim, "a sociedade corrompe o ser humano".

Segundo Rousseau, o verdadeiro contrato social deveria fundamentar-se no direito e não na força, sem que se verifique a alienação das liberdades individuais. Portanto, seria necessário um governo que não é “superior” ao povo, mas que está permanentemente sob escrutínio do mesmo povo que o elegeu – ou seja, trata-se de uma democracia directa em que a totalidade dos cidadãos se reúne em assembleia; o governo é apenas uma comissão encarregue de executar as leis, mas não de as fazer.

Rousseau foi acusado, mais ou menos injustamente, de ser um anarco-comunista. Mas curiosamente, ele não apoiava a democracia, pois tal forma de governação só poderia ser constituída num Estado de Deuses; apoiava, isso sim, a aristocracia electiva, ainda que “de tempos a tempos” se devesse “eleger um homem pobre, para dar ânimo à populaça”.