Instabilidade profissional

Portugal era, em 2004, o terceiro país da União Europeia com maior número de trabalhadores por conta de outrem em situação precária - com contratos a prazo -, numa tabela onde a Polónia aparece logo em segundo lugar e o primeiro continua a ser ocupado por Espanha. Os dados constam de um estudo sobre a força de trabalho comunitária, divulgado ontem pelo Eurostat.

Do total de pessoas empregadas em Portugal, um quarto (19,8%) não tem um vínculo definitivo com a entidade patronal, sobretudo mulheres, indica o Eurostat. A média comunitária é de 13,7%.

Tradicionalmente, Portugal é dos países comunitários com mais trabalho precário, embora a percentagem tenha vindo a diminuir ligeiramente. Aliás, só a entrada da Polónia (e de nove outros países) na União Europeia, no início de 2004, fez o país descer do segundo para o terceiro lugar na tabela. Os dados nacionais mais recentes, referentes ao primeiro semestre deste ano e compilados pelo Instituto de Estatística, indicam que existem 582 mil pessoas com vínculo precário, de um universo de 3,8 milhões de trabalhadores por conta de outrem.

O forte peso dos contratos a termo são a "causa directa da rigidez da legislação laboral", afirma Francisco van Zeller, presidente da Confederação da Indústria. Os sindicatos têm a visão oposta. João Dias da Silva, presidente da UGT, aponta como causa da precariedade a falta de qualificação profissional e de políticas activas de emprego por parte do Estado. Em matéria legal, contudo, o certo é que o código laboral em vigor manteve como prazo máximo para os contratos a prazo os três anos que já eram impostos por lei, mas admitiu condições de excepção que poderão duplicar esse prazo, com agravamentos para as empresas, como o aumento da taxa a pagar à Segurança Social. A legislação permite, também, que durante os dois primeiros anos de actividade uma empresa possa manter todos os seus trabalhadores como precários, independentemente da sua dimensão, adianta o professor universitário de Direito em Coimbra, Jorge Leite, que garante que o país tem muitos trabalhadores precários do que os contabilizados oficialmente.