04/09/2005

A recondução de professores até um limite de três anos já estava prevista no decreto-lei que regulamenta o concurso de docentes.

A medida anunciada anteontem por José Sócrates – o concurso de colocação “será válido por um período de três ou quatro anos, conforme a duração do ciclo de ensino” – retrata o Decreto-Lei 35/2003, de David Justino, que permite a recondução dos professores afectos a um Quadro de Zona Pedagógica (QZP), por períodos de um ano até o limite de três, desde que haja vaga e a escola o deseje.

Aliás, no final do ano passado a ex-ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, reconheceu que a recondução de docentes poderia impedir a “mobilidade excessiva no sistema”. Agora o Governo quer avançar com um processo que já existe, por exemplo, nas regiões autónomas dos Açores e Madeira – com regulamentação própria nesta área.

“Muita gente vai ter de mudar de vida. É preciso saber o que se pode fazer para reorientar as pessoas.” Lacónico, Augusto Pascoal, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), diz que a recondução de professores por três ou quatro anos poderá limitar a entrada de novos licenciados na profissão. “A recondução já estava prevista, não se sabe agora se será só para QZP se para os contratados, mas para haver anúncio tem de ser algo de novo e se assim for é um avanço importante.” O dirigente refere que “não se podem encontrar medidas standard para coisas diferentes, tem de se saber as necessidades de cada escola.” Para Pascoal “se se estudar o movimento de alunos e professores nos últimos cinco anos facilmente se chega à necessidade de cada escola”.

3 comentários:

Anónimo disse...

Não lutem pelas reconduções! NUNCA! Este é um presente envenenado e os mais prejudicados serão vocês, os contratados. Sem dúvida. Isso já existiu e verificou-se que era um processo injusto e imoral. A nossa luta, a de TODOS, deve ser a abertura dos QE, até porque os professores são EFECTIVAMENTE necessários. 1º resolveria o problema de QE que não conseguem mudar de escola e que efectivaram num período em que eram obrigados (e não pensem que este problema se resolve entrando em QZP. Isto só é mais uma forma de não estabilizar os professores nas escolas. O argumento seria do tipo 'os QE é que querem ser QZP, por isso não é necessário abrir mais QE). 2º Nós, os QZP, poderíamos entrar em QE e, consequentemente, 3º seria necessário abrir os QZP para os agora contratados. Vocês só entrarão quando nós sairmos; nós só sairemos quando os QE forem abertos.
E, claro, quase de certeza que os professores contratados não têm direito a recondução. Este ministério não vos dará este direito e estará empenhado em vos tirar os poucos que têm.

M

a-real disse...

Obviamente que me esqueci do itálico, mas todos devem ter percebido que o texto é extraído da notícia. As minhas desculpas pelo lapso.

Miguel disse...

Ou seja, o anúncio desta medida apenas veio confundir os professores e fazer esquecer outras questões fundamentais para que o sistema de ensino no nosso País funcione de forma correcta, tais como o excesso de disciplinas e NAC`s no ensino básico, os programas curriculares, a falta de responsabilização dos pais, entre outros...